“Triste”, diz Prudente sobre 1ª sessão remota da história da CLDF
Transmissão foi marcada por pequenas falhas, mas conseguiu alcançar objetivo e aprovar primeiras propostas colocadas em pauta
atualizado
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A Câmara Legislativa realizou, nesta terça-feira (24/03), a primeira sessão extraordinária remota de sua história. A conferência foi presidida do plenário da Casa, pelos deputados Rafael Prudente (MDB) e Rodrigo Delmasso (Republicanos), presidente e vice-presidente do Legislativo local, respectivamente, únicos presentes por ocasião do Coronavírus (Covid-19).
Ainda em adaptação, em alguns momentos o áudio dos parlamentares não pode ser ouvido, mas não ocorreram maiores complicações para o desenrolar das deliberações. Em outros, os distritais esqueceram que estavam em uma sessão e falavam ao mesmo tempo que os colegas, dificultando o entendimento tanto deles quanto de quem acompanhava pela TV Web CLDF, responsável pela transmissão.
“Eu gostaria de agradecer a todos os técnicos e assessores que estiveram aqui. Mas gostaria de dizer que essa é a sessão mais triste da história da Câmara Legislativa sem o senhores aqui. Mas é por um motivo maior”, declarou Rafael Prudente, ao final da sessão.
Para que a sessão on-line tivesse validade legal, os deputados precisaram aprovar um projeto de resolução (PR 42/2020). A proposta deveria ter sido analisada presencialmente, mas devido ao Covid-19, foi feita já virtualmente.
No segundo turno, foi aprovada uma emenda para autorizar, dependendo do projeto, votação simbólica em alguns casos.
Para acelerar a publicação das votações, foi aprovado ainda a dispensa da publicação das redações finais das duas sessões remotas.
Aprovado
O primeiro projeto aprovado pelos deputados foi a alteração à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), de autoria do Poder Executivo, garantindo recursos para o pagamento, ainda neste ano, da Gratificação de Atividade Técnico Administrativa (Gata) e para contratações na área de saúde.
De acordo com o projeto, a previsão é que as contratações e a incorporação da Gata gerem despesas até R$ 178 milhões em 2022.
Ainda foi renovado, por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), o convênio do Conselho Fiscal do DF (Confas) para a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) para produtos agrícolas.
Manifestações
Entre as falas dos parlamentares, o deputado Jorge Vianna (Podemos) fez manifestações com cartazes. Entre as mensagens, estavam o apoio aos profissionais da saúde, exaltando o Sistema Único de Saúde (SUS) e questionando o “sumiço” de equipamentos proteção individual (EPIs) de unidades de saúde.
Seguindo o colega, Delmasso alertou: “Todos separados contra o coronavírus”.
Conforme adiantado pelo Metrópoles, o governo enviou ao Legislativo um crédito de R$ 7, 1 milhões. A mensagem do Executivo foi lida nesta terça-feira. Os parlamentares têm até a manhã desta quarta-feira (25/03) para apresentarem as novas destinações para emendas, especialmente para o combate do Covid-19.
A deputada Arlete Sampaio (PT) pediu aos distritais que destinem suas emendas para a compra de EPIs. A parlamentar destacou que a Casa tem recebido muitas denúncias de falta de equipamento nas unidades de saúde, especialmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
