TRE indefere registro de 31 candidatos a deputados do PTB-DF

De uma só vez, 31 candidatos a deputados federais e distritais pelo PTB tiveram suas candidaturas indeferidas nesta segunda-feira (17/9), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). O partido não teria comprovado a filiação deles dentro do prazo e, por isso, tornaram-se inelegíveis. A sigla afirma ter ocorrido um problema técnico no sistema e, diante da situação, anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O partido integra a coligação da líder das pesquisas ao governo do DF, Eliana Pedrosa (Pros). Embora não atinja diretamente a candidatura da ex-deputada distrital, a decisão do TRE-DF, caso confirmada em instâncias superiores, afeta o desempenho do grupo nas eleições proporcionais, uma vez que puxadores de votos, como Jaqueline Silva, podem ficar fora do pleito e prejudicar a formação do coeficiente eleitoral.

Os candidatos, o PTB e a coligação estão proibidos de fazer campanha para os postulantes que tiveram os registros indeferidos.

De acordo com o presidente regional do PTB e candidato a vice-governador, Alírio Neto, a secretaria do partido tentou com antecedência registrar a candidatura de seus filiados, mas não conseguiu por “problemas técnicos”. Com isso, a filiação partidária de seus aspirantes a mandatos públicos não ficou comprovada e eles não podem participar do pleito de outubro.

“Vamos recorrer. O corregedor havia dito que nossos filiados estavam aptos. Tenho os e-mails, mas a Corte entendeu que a ação dele foi unilateral e não poderia ser interpretada como algo oficial. Não podemos ser prejudicados por um problema no sistema do TRE. Até militares, que não precisam estar filiados, acabaram prejudicados”, afirmou Alírio Neto.

O PTB já havia relatado problemas no sistema da Justiça Eleitoral (FiliaWeb) durante a transmissão das listas de filiados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também que o impasse já tinha sido contornado. O envio é uma das exigências para a oficialização dos postulantes aos cargos políticos.

Controles
É por esse sistema que as filiações podem ser comprovadas junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs). Um dos controles é saber se as datas de ingresso nas legendas estão de acordo com os prazos estipulados pela legislação eleitoral. No caso do PTB-DF, apesar de comprovantes terem sido emitidos, o cadastro não teria chegado à Corte.

Os processos estavam sob análise do desembargador Telson Ferreira desde a semana passada e somente nesta segunda (17/9) – último dia do prazo para julgamento dos registros de candidaturas – foram julgados.

Confira os nomes dos candidatos que tiveram a candidatura indeferida:

AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA
ALDENIR ALVES DE SOUSA
ALEX ALVES NEVES
ANTONIO CESAR DOS SANTOS RAMOS
ARIONILDO BARROS LIMA
ELIZABETE MOREIRA DE QUEIROZ
FILIPE DA SILVA COSTA
GIZELE RIBEIRO DOS SANTOS
HÉRCULES SILVA DO NASCIMENTO
IRENALDO PEREIRA LIMA
IVONE ARMANDO LUZARDO DE SOUSA
JACIRA SIQUEIRA SILVA
JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA
JOÃO DE DEUS SANTANA
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE RICARDO DE SOUZA BRANDÃO
LUCIANO GONZAGA DA SILVA
LUCIOMAR VENTURA DA SILVA
PABLO AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES
PAULO FERNANDO CARNEIRO MONTEIRO
RENNE LEITE CARMO DE SOUZA
SEBASTIANA DA SILVA FREIRE
SIHAMI JABER MUDARRA
STANLEY BARRETO SALGADO
VERA LUCIA DO NASCIMENTO SEVERINO
FRANCISCO COSTA DE SANTANA
PAULO HENRIQUE MAGALHÃES POLI
FLAVIO CORREIA DE SOUSA
ZAIAS SOARES PEREIRA
JURACI PESSOA DE CARVALHO
MAURO ROGÉRIO GOMES PESSANHA

Também foi indeferida candidatura de Andréa Maria Mendes, do PV.