TRE definirá instância que fará análise de fake news contra Ibaneis

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) analisará, na segunda-feira (3/12), qual instância julgará as denúncias de fake news contra o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB). O futuro chefe do Executivo local teve o nome envolvido em acusações de pedofilia que, de acordo com a representação da defesa do emedebista, foram espalhadas pelas redes sociais com a participação de apoiadores de outros candidatos ao cargo.

A denúncia foi levada por Ibaneis ao Ministério Público Eleitoral (MPE), à Polícia Federal e ao próprio TRE-DF com uma série de fotos, vídeos, áudios e uma ocorrência policial. Em relato ao MPE, a defesa do governador eleito afirmou que as mensagens estavam sendo distribuídas em massa, configurando o teor eleitoral.

Advogado do governador eleito, Bruno Rangel explica ser comum processos como os de fake news perderem objeto após o fim das eleições, mas que, por se tratar de uma ação que atinge a honra de outra pessoa, é necessária a continuidade, para evitar que ocorra novamente em episódios como o descrito na notícia-crime.

“O processo está bem instruído. O fato, embora as eleições tenham passado, é da maior gravidade e nós entendemos que merece apuração na esfera criminal. Nesse momento, o TRE definirá se a competência para prosseguimento é do próprio Tribunal Regional Eleitoral ou do juiz de primeira instância de uma zona eleitoral”, explica Rangel.

Somente depois de decidida a competência é que se fará a análise da continuidade ou não das investigações.

Parecer Da Procuradoria Ibaneis by Metropoles on Scribd

Denúncia
Conforme divulgado pelo Metrópoles, segundo consta no documento, foram anexadas mensagens e vídeos com “referências a Ibaneis em contexto de pedofilia, bem como de relação com pessoa chamada Lourival”. Também há uma ocorrência registrada na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em 4 de outubro, pelo gerente de um hotel na região central de Brasília.

De acordo com o relato feito à polícia, dois homens teriam tentado se hospedar no local acompanhados de um adolescente e sem comprovar vínculo familiar com o jovem. Após a recepcionista negar o quarto, outro homem teria aparecido, identificando-se como coronel da Polícia Militar, e afirmado que se tratava de uma “operação”.

Segundo o documento protocolado pela defesa de Ibaneis, “não se sabe exatamente o que fizeram [ou fariam] os dois maiores e o menor, ou se haveria, de fato, operação policial sob responsabilidade da PMDF, mas a denúncia recebida pela campanha do candidato é de que dali sairia [ou sairá] a tal fake news da qual vem sendo ameaçado o candidato”.

Ainda são apresentados, na peça, a transcrição de uma conversa entre uma pessoa não identificada e uma suposta jornalista sobre as acusações contra Ibaneis, e o print do post de um blogueiro no Facebook no qual ele diz que “foi procurado” para divulgar um vídeo, mas teria se recusado, e que o “trem é pesado”.

Fake news
Na véspera do primeiro turno, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) já havia denunciado um suposto esquema de produção e veiculação de fake news. Como mostrou a Grande Angular, os advogados teriam identificado a articulação de um grupo para promover o disparo de 4 milhões de mensagens contra Ibaneis por meio do WhatsApp.

A defesa de Ibaneis argumenta que o registro do caso nos órgãos competentes pode ter adiado a disseminação em massa das informações falsas.