TJDFT prorroga defesa e distritais da Drácon escolherão presidente

Os cinco distritais alvo de pedido de afastamento do mandato ganharam um tempo extra para apresentar as respectivas defesas. Dessa forma, Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB), Bispo Renato (PR) e Cristiano Araújo (PSD) não correm o risco de ficarem de fora da votação que escolherá o próximo presidente da Câmara Legislativa, para o biênio 2017/2018. A eleição está marcada para 15 de dezembro.

Nesta segunda-feira (28/11), o desembargador José Divino, responsável pela Operação Drácon no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), acatou pedido dos deputados. Agora, em vez de 15, eles terão 30 dias para refutar a argumentação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O desembargador enviou o processo ao MPDFT, para que o órgão se manifeste.

Na semana passada, o Ministério Público apresentou denúncia contra Celina Leão, Raimundo Ribeiro, Julio Cesar, Bispo Renato e Cristiano Araújo por corrupção passiva, como parte da Operação Drácon. Eles são investigados por supostamente pedirem propina para direcionar emendas a empresas privadas que atuam na saúde pública do DF. O pedido de afastamento cautelar também foi apresentado na ocasião.

Ao anunciar o pedido de afastamento, os investigadores do MPDFT argumentaram que havia uma suposta atuação dos cinco para interferir na Drácon. Eles citaram, inclusive, o fato de alguns denunciados terem feito parte da CPI da Saúde.

Caso fossem afastados, eles seriam substituídos por Virgílio Neto (PSDB), Leila Barros (PRB), Dr. Charles (PTB), Washington Mesquita (PTB) e Roosevelt Vilela (PSB). Nesta segunda (28), o Metrópoles mostrou que, apesar da indefinição com relação ao destino dos parlamentares, de olho no pleito, representantes dos pré-candidatos à Mesa já haviam procurado esses suplentes.

Mesa Diretora
Dos cinco distritais, Bispo Renato, Raimundo Ribeiro e Julio Cesar ainda fazem parte da Mesa Diretora, colegiado que comanda a Câmara Legislativa. Um eventual afastamento dos deputados deverá ser decidido em votação do Conselho Especial do TJDFT, após o prazo concedido à defesa.

De acordo com os promotores, a próxima fase da operação terá como alvo a investigação de empresas que supostamente participaram do esquema na Câmara Legislativa. A destinação de outras emendas será investigada, bem como a participação ou não de outros parlamentares e servidores.

Os parlamentares foram denunciados duas vezes por corrupção passiva. A primeira, por tentar negociar propina com Afonso Assad, presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), e pelo suposto esquema na área de saúde envolvendo emenda de R$ 30 milhões. Se condenados, os deputados podem pegar até 24 anos de prisão.

Além dos distritais, foram denunciados Ricardo Cardoso dos Santos, então diretor do Fundo de Saúde do DF, e Alexandre Braga Cerqueira, ex-servidor da Câmara Legislativa.

Os alvos da Operação Drácon dizem que o resultado da investigação dos promotores é frágil e não tem fundamentação. Afirmam também que provarão a inocência na Justiça.