Terceirizados demitidos impedem votações de projetos do Buriti na CLDF

A última semana de trabalho no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) neste semestre começou com uma briga de nervos entre empregados de empresas de serviços gerais e o Executivo local. Insatisfeitos com as mais de 600 demissões de funcionários responsáveis pela limpeza de unidades de saúde pública, os trabalhadores pediram aos deputados que tranquem a pauta e não apreciem as propostas do governo até a retomada das negociações e a realocação dos demitidos em suas antigas funções na Secretaria de Saúde.

As equipes começaram a ser reduzidas em 18 de junho. Segundo a Secretaria de Saúde, a medida ocorre por força de instrução normativa federal que alterou a forma de contratação dos prestadores de serviço. A partir de agora, as empresas selecionadas por licitação para trabalhar com o Poder Executivo em todo o país realizam uma espécie de avaliação da área física e de quantos funcionários seriam necessários para a limpeza de cada unidade. Apesar de atender recomendação federal, a redução de trabalhadores na saúde pública vai gerar economia de R$ 10 milhões por semestre aos cofres distritais.

Para os auxiliares de serviços gerais e profissionais de saúde, porém, a alteração representa desemprego e sobrecarga aos trabalhadores, bem como risco de proliferação de bactérias e infecções na rede pública devido à higienização precária. Na semana passada, a falta de pessoal para limpeza já comprometia o funcionamento de alguns centros de saúde. Nesta terça (26/6), os profissionais decidiram pedir ajuda aos deputados distritais na tentativa de reabrir as negociações com o Buriti: com cartazes e palavras de ordem, cerca de 200 funcionários do setor ocuparam a galeria da Câmara Legislativa.

A auxiliar de serviços gerais Preciolia Lacerda (foto abaixo) participa do protesto. Ela trabalhava na empresa APC Serviços Gerais, prestadora da Secretaria de Saúde – a qual dispensou nada menos do que 400 profissionais nos últimos dias. “Fui demitida, faltando dois anos e meio para me aposentar”, lamentou a mulher, que tem a esperança de seu desligamento ser revertido.

Ele [o governador] não tem coração. Eu tenho um aluguel para pagar. Quem vai contratar uma idosa, faltando apenas dois anos para que eu me aposente? Eu não tenho condições de sobreviver assim

Preciolia Lacerda, auxiliar de limpeza da Saúde demitida na semana passada

 

 

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados do Distrito Federal (SindServiço), Maria Isabel Caetano dos Reis – ou simplesmente dona Isabel –, unidades de saúde onde havia sete funcionários para fazer a limpeza agora contam com apenas dois. A carga horária também mudou: antes, os trabalhadores cumpriam jornada de 8 horas diárias; agora, são 12 horas por dia.

“O governo tenta nos convencer de que foi uma determinação do governo federal, mas, na verdade, o orçamento é do DF. Não tem nada a ver. Por conta disso, hoje temos trabalhadores sobrecarregados por falta de pessoal e colegas desempregados”, afirmou a presidente do SindServiço.

Pauta trancada
Logo no início da sessão, atendendo o pedido dos auxiliares de serviços gerais, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) anunciou a obstrução da pauta para votação das propostas de iniciativa do Executivo. E pediu o cumprimento do regimento, segundo o qual novas matérias só podem ir à votação após a apreciação de todos os vetos – e há nada menos do que 100 vetos pendentes de análise pelos parlamentares na CLDF.

Como ocorre na Câmara dos Deputados, também no Legislativo distrital: se os vetos não forem analisados, eles acabam por trancar a pauta de votações. No entanto, devido a acordos de líderes, os distritais costumam pular essa etapa e passar diretamente à votação de propostas – nesta semana, eles já acordaram votar projetos prioritários do Governo do Distrito Federal (GDF).

Depois da intervenção de Chico Vigilante, os parlamentares debateram por horas esse e outros assuntos. Já no final da tarde, começaram a votar proposições legislativas, mas nenhum projeto do Buriti foi priorizado. Até a publicação desta matéria, os distritais apreciavam as propostas apresentadas pelos próprios políticos.

“Temos mais de 100 vetos na pauta para serem apreciados. Caso eu não tenha o apoio dos demais deputados, pedirei para que, como está previsto no regimento, sejam analisados todos os vetos, um a um, incluindo o meu, [sobre o projeto] das eleições para administradores”, ameaçou Vigilante.

“Secretário, o senhor, que já fez tanta coisa para atrapalhar a saúde e não consegue nem executar emendas, fique sabendo: se nada for votado aqui hoje, é sua culpa”, apoiou o deputado Bispo Renato Andrade (PR).

Até a publicação deste texto, o GDF não tinha se pronunciado sobre uma possível negociação com os trabalhadores dispensados pelas prestadoras de serviços gerais ao Executivo. No início da noite, o deputado Chico Vigilante foi informado por integrantes do governo que uma comissão de terceirizados será recebida no Buriti nesta quinta-feira (28).