STF nega pedido de liberdade de Benedito Domingos

O ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Edson Fachin indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa do político.

Presidente do PP no DF, Benedito foi condenado a 5 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitação. Empresas de seus filhos teriam sido beneficiadas em contratos superfaturados de decoração natalina. Benedito está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde 8 de março.

Ao determinar a prisão de Domingos, em 3 de março, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, acatou o pedido do Ministério Público — baseado no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a condenação em segunda instância já é suficiente para determinar a prisão — e remeteu o processo à instância inicial para início imediato do cumprimento da pena.

No mesmo dia em que teve a prisão decretada, Benedito foi internado no Hospital Santa Marta, em Taguatinga, alegando suspeita de infarto. Após um laudo de peritos do Instituto Médico Legal (IML) descartar doença cardíaca grave, ele foi levado à Papuda.