Sindicatos se unem contra proposta de Ibaneis para mudar Saúde do DF

A proposta do governador Ibaneis Rocha (MDB) de expandir o modelo aplicado no Instituto Hospital de Base (IHBDF) para toda a Secretaria de Saúde e criar a Organização Hospitalar do Distrito Federal (OHDF) mobilizou os sindicatos. Nesta sexta-feira (18/1), presidentes, diretores e integrantes das entidades fizeram apelos, pelas redes sociais e na Câmara Legislativa (CLDF), para que o projeto de lei encaminhado pelo Palácio do Buriti na quinta (17) não seja aprovado.

Representantes de médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos em enfermagem e de laboratório, do conselho de radiologia, dos agentes comunitários e do Conselho Regional de Enfermagem pediram reunião de urgência com o líder do governo na CLDF, Cláudio Abrantes (PDT), e com o deputado Jorge Vianna (Podemos) para expor as insatisfações. O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate), inclusive, convocou assembleia com a categoria para terça (22), às 19h, para discutir a situação.

Diretor do Sindate, Newton Batista disse que os servidores se sentem “tratorados”. “O governo veio atropelando, não quis saber a opinião de ninguém. Como envia um projeto de lei desse sem diálogo com nenhuma categoria? Repito: nenhuma. Ibaneis está indo pela mesmo linha que Rollemberg, de não receber os sindicatos”, disse o comandante do sindicato, que representa 16 mil trabalhadores.

Para Batista, não é dessa maneira que o Sistema Único de Saúde (SUS) será melhorado. “Não temos nenhum dado concreto do IHBDF, como vamos ampliar o modelo?”, questionou.

Relações trabalhistas
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico) também se manifestou contrário ao modelo defendido pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “A medida promove a precarização das relações de trabalho, redução de salários em médio e longo prazos e coloca em risco as aposentadorias, à medida que põe a carreira em extinção, provocando desequilíbrio nas contas do Iprev [Instituto de Previdência dos Servidores do DF]”, escreveu a entidade, em comunicado à categoria.

Além disso, o SindMédico reforça a importância da participação dos filiados na discussão que será feita – a exemplo do Sindate – na próxima terça-feira (22), às 19h. “Ações no campo político e jurídico já estão sendo tomadas, mas o projeto pode ir à votação na convocação extraordinária da CLDF da quinta-feira (24). Por isso, a mobilização de toda a categoria é indispensável e urgente”, continua o texto.

Nesta sexta (18), o sindicato se reuniu para analisar a viabilidade jurídica do projeto. “Primeiro, verificaremos a questão da constitucionalidade da proposta. Depois, vamos discutir ponto a ponto. Da forma que está hoje, não sabemos nem se há condições de cumprir o rito da Câmara Legislativa, pela falta de legalidade da proposta”, declarou o vice-presidente do SindMédico, Carlos Fernando, ao Metrópoles.

Maior luta
Já o Sindicato dos Enfermeiros (SindEnfermeiro) fez e encaminhou um vídeo para todos os filiados. Na gravação, os diretores apontam o projeto da OHDF como “a maior luta” a ser enfrentada.

“A gente precisa discutir o que nós vamos fazer. Talvez essa seja a maior luta que vamos enfrentar. É importante que vocês entendam que esse projeto trata da extinção e da perda do seu emprego. O governador quer acabar com a Secretaria da Saúde, e todas as categorias do setor estão ameaçadas”, afirmam os representantes da entidade.

Veja:

Mais uma reunião na terça-feira
A diretoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) decidiu se reunir na tarde da próxima terça-feira (22/1), no Hotel Nacional, para se posicionar oficialmente sobre a proposta do Palácio do Buriti.

Durante o fim de semana, a coordenação jurídica da entidade estará reunida para avaliar cada detalhe do projeto que altera e amplia o modelo de gestão do Hospital de Base para hospitais regionais, unidades de pronto-atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a presidente do sindicato, Marli Rodrigues, a ideia é apresentar ao governo uma nova versão, subtraindo pontos considerados prejudiciais aos profissionais da rede pública de saúde. “O que não podemos admitir é prejuízo para os servidores. Não consideramos que ele esteja bom, por isso vamos contribuir para ele que ele melhore para todos”, declarou Marli ao Metrópoles.

A sindicalista alerta que um trecho do projeto é o que mais preocupa a categoria. “Os servidores integrantes dos quadros permanentes das unidades, cedidos de forma especial à OHDF, integrarão quadro em extinção na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, sendo facultada a esta, ao seu critério exclusivo, a cessão de servidor, irrecusável para este”, diz o texto. Para a presidente do SindSaúde, a medida pode acarretar demissões.

O outro lado
Procurado pela reportagem, o GDF manteve a decisão de colocar a proposta em discussão na Câmara Legislativa. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o governador nunca declarou ser resistente à possibilidade de melhorias na proposta que possivelmente será analisada na próxima semana, em convocação extraordinária pelos deputados distritais.

Ainda segundo a pasta, o governo requer pressa para tentar estancar a grave crise vivida no sistema público de saúde do Distrito Federal, resultado de gestões anteriores. “O que não podemos deixar é que as pessoas continuem sofrendo e morrendo nas filas. Temos de olhar essa questão com olhar humano e não com posicionamentos meramente políticos”, registrou em nota a Secom.