Sandra Faraj demite grávida e é acusada de falsificar assinatura

Na esteira das denúncias que fragilizam o mandato da deputada distrital Sandra Faraj (SD), mais uma acusação agrava sua condição política. Pastora evangélica, representante da bandeira da família, Sandra agora é exposta pela ex-funcionária Vanessa Maria de Paiva Oliveira, 27 anos. Ela diz ter sido demitida com três meses de gravidez e faz outra denúncia grave contra a deputada: de fraude em documento.

Vanessa promete recorrer à Justiça alegando que sua ex-patroa falsificou uma assinatura para fazer parecer que sua exoneração teria sido a pedido. Com salário bruto de R$ 3.593,18, ela conta que trabalhou por um ano e quatro meses no gabinete da parlamentar. Teve um filho e, quando a criança estava com seis meses, engravidou novamente.

A denunciante fazia parte da equipe financeira e administrativa do gabinete de Sandra e afirma que já havia uma discriminação interna pelo fato de não fazer parte da Igreja Ministério da Fé, comandada pelo irmão da distrital, Fadi Faraj. Além disso, teria se recusado a assinar uma lista, em 2015, de que não teria parentes na administração pública. “Eu não tenho, mas era uma lista com data retroativa. Estávamos em junho, e a data era de janeiro. Por isso, me recusei a assinar”, explicou.

Depois de uma sucessão de episódios, Vanessa foi exonerada quando estava com 13 semanas e dois dias de gestação do segundo filho. Ao saber da demissão, ela entrou com um processo administrativo na Câmara (nº 001-000655/2016) para pleitear o pagamento de indenização. “Para minha surpresa, o pedido foi negado porque minha demissão teria sido ‘a pedido’, mas eu nunca assinei esse ‘a pedido’. Minha assinatura, minha letra é completamente diferente da que está no documento”, garante Vanessa.

Ela diz que a demissão causou grandes prejuízos pessoais. “Perdi todos os meus direitos como mulher grávida. Perdi o plano de saúde da Câmara e a indenização”, afirma a denunciante. Para provar que fala a verdade, ela mostra a diferença entre as duas assinaturas (confira documentos abaixo).

De acordo com Ato da Mesa Diretora 50 de 2016, “a servidora gestante ou em gozo de licença maternidade que ocupe cargo em comissão sem vínculo efetivo com o serviço público não pode, sem justa causa, ser exonerada de ofício, salvo mediante indenização paga”.

Vanessa apresentou à Câmara uma contestação afirmando que não havia pedido demissão. Encaminhou ainda uma ultrassonografia gestacional para comprovar a gravidez.

Não sabia
A defesa da deputada Sandra Faraj (SD) afirmou que a parlamentar não sabia que Vanessa estava grávida e que desconhece qualquer falsificação de assinatura. Afirmou ainda que vai abrir uma investigação para tentar reconhecer a letra de quem assinou o documento de “exoneração a pedido” de Vanessa.

“A deputada não tem qualquer participação nisso. Ela não teria direito à indenização porque foi lotada, em seguida, na Secretaria de Justiça e, inclusive, recebe licença-maternidade da pasta”, afirmou o advogado Cléber Lopes.

Vanessa foi lotada na Sejus e, conforme consta no Portal da Transparência do GDF, recebe um vencimento médio de R$ 3.100 desde junho de 2016. No entanto, o fato de ela estar empregada em um órgão do Poder Executivo, independente do Legislativo, não retira os direitos de mãe. Ainda de acordo com o Ato da Mesa Diretora 50, parágrafo 2º “ iniciada a gravidez, é vedada a exoneração, mesmo seguida de nova nomeação ainda que para cargo de nível salarial superior”.

O filho de Vanessa está com três meses. Ela concedeu entrevista ao Metrópoles nesta terça (14/3) enquanto amamentava a criança. Segundo ela, mesmo de licença e recebendo o salário da Secretaria de Justiça, teve perdas financeira e de benefícios significativas. “Eu tinha benefícios, plano de saúde. Acabou que tive que recorrer à rede pública de saúde”, afirmou. (Veja vídeo)

 

Ao Metrópoles, o advogado da parlamentar se comprometeu a apresentar documentos de contestação das alegações da servidora na manhã desta quarta (15). No entanto, a reportagem aguardou a defesa das 7h30 às 11h e nada foi entregue.

Verba indenizatória
Essa não é a única denúncia contra Sandra Faraj. A distrital é acusada pelo ex-funcionário Filipe Nogueira, sócio da Netpub, de dar calote de R$ 150 mil à empresa. O valor teria de ser pago com a verba indenizatória que a parlamentar recebeu. Mas ele alega que esse dinheiro nunca caiu na conta da Netpub.

Filipe Nogueira ainda acusa Sandra de usar carimbo falso de recebido nas notas fiscais apresentadas pela defesa da parlamentar à Mesa Diretora da Casa, referentes aos serviços prestados pela Netpub, empresa do ramo de informática.

A denúncia fez com que o comando da Câmara adiasse a análise da representação da ONG Adote um Distrital contra a parlamentar para o próximo dia 20. A distrital é alvo de uma investigação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).