Rollemberg se reúne com distritais para garantir R$ 1,3 bi do Iprev
Horas antes da sessão plenária, deputados negociam com o governador alterações e ajustes finais na emenda
atualizado
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O Palácio do Buriti ficou movimentado na manhã desta segunda-feira (15/1). O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu 12 deputados distritais, técnicos e secretários para costurar a aprovação dos dois projetos que preveem remanejamento de R$ 1,3 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev) e R$ 231 milhões de precatórios. O tema será votado à tarde pela Câmara Legislativa e é considerado de crucial importância pelo GDF, que alega precisar dos recursos para contratar pessoal e fazer investimentos.
Rollemberg abriu a reunião por volta das 10h40, dizendo que “é muito bom começar o ano assim, com diálogo”. Mais do que uma boa conversa, o socialista vai precisar do apoio de 13 distritais para aprovar os dois créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual.
Os distritais estão preocupados como o governo pretende repor R$ 290 milhões ao fundo do Iprev oriundos do aumento da contribuição do servidores, que passou de 18% para 22%. Participaram da reunião os distritais Agaciel Maia (PR), Chico Vigilante (PT), Joe Valle (PDT), Juarezão (PSB), Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB), Rafael Prudente (PMDB), Ricardo Vale (PT), Rodrigo Delmasso (Podemos), Telma Rufino (Pros), Wasny de Roure (PT) e Wellington Luiz (PMDB).Os demais deputados não estiveram no Buriti, mas o quorum está garantido para a votação, segundo os próprios parlamentares e integrantes do GDF. Cláudio Abrantes (sem partido) e Reginaldo Veras (PDT) confirmaram presença na votação, assim como Robério Negreiros (PSDB), que retornou de viagem nesta segunda.
Sandra Faraj (SD) e Liliane Roriz (PTB) seguem afastadas por licença médica. Professor Israel (PV) está de viagem.
Vitória
O GDF dá como certa a vitória, que pode turbinar os cofres do governo com R$ 1,5 bilhão em pleno ano de corrida pelo Palácio do Buriti, quando o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) disputará a reeleição. Mas os deputados também querem uma fatia do bolo, e pretendem garantir que o dinheiro seja revertido em obras nas respectivas bases eleitorais. Os parlamentares pedirão aportes nas áreas de educação e saúde.
Às 14h, os deputados se encontram na Câmara Legislativa para apresentação dos assuntos discutidos com o governador. Uma hora depois, às 15h, está marcada a votação em plenário.
Do valor a ser liberado do Iprev, os deputados querem R$ 104 milhões, que serão solicitados ao governador Rodrigo Rollemberg para atender demandas de moradores das Regiões Administrativas feitas durante o programa Câmara em Movimento, quando a Casa promove sessões itinerantes pelo DF.
Entre os pedidos, segundo o presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), estão a construção de creches e escolas em Vicente Pires, Estrutural, Taguatinga, Paranoá (áreas urbana e rural), Itapoã, Jardim Botânico, Jardins Mangueiral e São Sebastião. Além disso, os distritais vão solicitar implantação de três unidades básicas de saúde, em Vicente Pires, Paranoá e São Sebastião.
Joe Valle afirma que os parlamentares discutirão com o GDF outras questões, como pagamento das pecúnias aos aposentados — quando um benefício não é gozado pelos servidores e, na hora que pedem baixa do serviço público, acaba convertido em dinheiro. Hoje, o Executivo local deve ao funcionalismo R$ 500 milhões em Licenças-Prêmio por Assiduidade (LPAs).
O chefe do Legislativo distrital também descartou a chance de não votar a emenda em caso de desacordo entre o GDF e os parlamentares sobre os novos pedidos. “Pode não ser como o governo quer, mas temos acordo para votar e aprovar”, disse Joe Valle ao Metrópoles na noite de domingo (14).
Veja os projetos para os quais a CLDF quer recursos
Iprev
A emenda é dividida em duas partes. A primeira trata de autorização para o governo gastar R$ 1,3 bilhão, que seria aportado ao Iprev, além de R$ 231 milhões em precatórios. Esse crédito vai turbinar os cofres do Executivo local e será usado também para contratação de servidores. A segunda parte reserva R$ 123,5 milhões ao pagamento de pessoal.
Os dois projetos são créditos adicionais à Lei Orçamentária Anual. O Executivo pediu oficialmente a convocação da sessão da CLDF, além da urgência na votação. Reiterou que o chamado é realizado conforme previsto em acordo firmado no Colégio de Líderes em 18 de dezembro. No tratado, os deputados se comprometeram a votar e a aprovar o documento.
Votação
O início do rito de análise da emenda depende do quórum mínimo de 13 dos 24 deputados que compõem a Casa. A aprovação ocorrerá no caso de maioria simples dos votos — metade mais um.
Veja quais as áreas que receberão os recursos, segundo o GDF: