Rollemberg representa governadores em reunião de líderes no Senado
Socialista apresentou propostas do grupo aos parlamentares. Chefes dos Executivos estaduais querem medidas para desafogar as finanças das unidades da Federação
atualizado
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A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) participou, na tarde desta terça-feira (2/2), da reunião do colégio de líderes, na qual se discutiu a pauta na Casa. Como representante do Fórum Permanente de Governadores, Rollemberg apresentou aos parlamentares algumas das propostas definidas no encontro ocorrido na segunda-feira (1º), na Residência Oficial de Águas Claras, com a presença de 20 governadores e de cinco vices.
Outra reivindicação mencionada foi a proposta de aprovação da PEC nº 159, de 2015, que amplia para 75% a utilização de depósitos judiciais em que o governo é parte, para o pagamento de precatórios (débitos do governo em face de condenações na Justiça), e a possibilidade de utilização dos depósitos judiciais das empresas vinculadas aos governos para pagar precatórios. “Essa PEC tem um dispositivo que permite usar 40% dos depósitos judiciais privados para essa finalidade”, detalhou o governador.Entre os pleitos levados, Rollemberg citou a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União de criar despesas para estados e municípios sem garantir os recursos para financiá-las. “Isso protege os estados de despesas com as quais eles não tenham condições de arcar”, justificou.
Pauta do fórum
Na segunda-feira, após a reunião na residência oficial, os chefes dos Executivos levaram as demandas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; e ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial de Águas Claras, ocorreu a primeira reunião do fórum. Chefes do Executivo de nove estados e do Distrito Federal elaboraram uma lista com seis propostas de curto prazo para ajudar as unidades da Federação a superarem a crise econômica nacional. Após o encontro, o grupo seguiu para o Ministério da Fazenda e apresentou as medidas ao chefe da pasta, Nelson Barbosa.
