Reunião entre Joe e Rollemberg para discutir ICMS termina sem avanços

A reunião entre chefes dos poderes Executivo e Legislativo, nesta segunda-feira (28/5), para discutir a crise dos combustíveis no Distrito Federal, terminou sem avanços. Por pouco mais de uma hora, o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Joe Valle (PDT), debateu com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) a proposta de redução de impostos sobre a gasolina, o álcool e o diesel.

Rollemberg repetiu os argumentos que já vem apresentando nos últimos dias. Disse, segundo a assessoria, que tem dificuldades de encaminhar um projeto dessa natureza porque esbarra na Lei Eleitoral, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na falta de recursos financeiros. Mesmo assim, pediu à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e à Secretaria de Fazenda que analisem o projeto e deem um parecer para o governo poder decidir.

A proposta apresentada por Joe Valle e pelo grupo de estudo da CLDF prevê redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre: a gasolina, de 28% para 25%; o etanol, de 25% para 20%; e o diesel, de 15% para 12%. Todas essas medidas valeriam por 60 dias e o governador precisaria decretar estado de emergência para que pudessem entrar em vigor.

“Apresentamos a situação do momento. Ele [Rollemberg] disse que entendia. Mas a procuradora Paola [Aires] explicou que existe o problema da Lei Eleitoral. Nós rebatemos que o governador do DF, como em outros estados, pode decretar estado de emergência para tomar as medidas”, afirmou Joe Valle.

O líder do governo na CLDF, Agaciel Maia (PR), disse que o projeto para alterar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis precisa ser de iniciativa do próprio Executivo. “A PGDF aconselhou que o governo não proponha o projeto. Mesmo que o governador tivesse aceitado, ainda assim, não haveria tempo hábil para que nós recebêssemos essa matéria e votássemos amanhã [terça, 29/5]”, afirmou.