Relatório do governo Ibaneis traça plano para os primeiros 100 dias

A equipe que tomou posse no Distrito Federal em 1º de janeiro iniciou a gestão Ibaneis Rocha (MDB) com metas traçadas para diferentes prazos: há as de 100 dias, seis meses, dois e quatro anos, em todas as áreas da capital. Os objetivos compõem o Relatório do Governo de Transição 2019-2022, produzido pela equipe de Ibaneis nos dois meses que sucederam as eleições. O documento foi elaborado por 58 grupos de trabalho temáticos. Parte das metas de curto prazo deve ser alvo do programa SOS DF que, conforme o Metrópoles antecipou, será lançado nesta sexta-feira (4/1).

O diagnóstico é de caos nas áreas mais sensíveis para a população, como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Nessa última, um trecho do documento diz que “existem evidentes riscos de vida para a população”. Para a equipe que hoje compõe o governo, o sucateamento é evidenciado “pela chocante queda de viaduto no eixo central do Plano Piloto, buracos imensos engolindo carros, alagamento nas passagens subterrâneas do Eixo Norte e falta de manutenção do sistema metrô“.

Em 170 páginas, foram compilados dados do plano de governo do emedebista, como compromissos feitos durante a campanha; e do documento elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese), intitulado O DF que a gente quer 2018-2030. Além disso, foram ouvidas entidades e representantes de comunidades.

O livro de capa azul, branca e cinza, com uma foto do Museu da República, é dividido em seis capítulos, entre os quais, um dedicado à análise de dados, outro que reúne propostas dos grupos de trabalho; um de planos de ações e metas; e um que inclui as especificações de como trabalhou a equipe de transição.

Esse conjunto inicial de proposições será usado para orientar o início da nova gestão. É um resumo sistematizado, com desenho organizacional das pastas, cargos, funções e atribuições que compõem a administração do novo governo. Nele, existem diagnósticos, metas e propostas de solução de problemas.

100 dias
Já nos primeiros meses, quando o governo mostra à população sua capacidade de agir e reagir, estão previstas resoluções de problemas como o contrato do lixo no DF. Segundo o relatório de transição, nos primeiros 100 dias, há a meta de agendar os atendimentos na farmácia de alto custo, promover ações integradas de combate ao mosquito da dengue e estabelecer parceria com a Secretaria de Educação para reforçar a vacinação contra o HPV.

No mesmo prazo, há metas como a revisão das regras de ponto para os servidores da Saúde, contratação temporária de profissionais e reversão de aposentadorias, além da criação de mecanismo de monitoramento diário das filas nos hospitais.

Entre as obras, há previsão de construir duas passarelas sobre a Via Estrutural, na altura de Vicente Pires, a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); e de ponte sobre o Córrego Samambaia, no Recanto das Emas, sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). No Eixo Infraestrutura, ainda está prevista uma força-tarefa para destravar pedidos de Habite-se.

 

Há, entre outros temas, a previsão de concluir o pregão do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para substituir os contratos emergenciais, responsáveis por boa parte do serviço de coleta de resíduos no Distrito Federal.

Entre as metas da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), está a aplicação do reajuste tarifário aprovado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (Adasa) em julho de 2018 e não implementado pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Com a medida, o aumento nas contas dos brasilienses será de 2,99%.

Para economizar, a equipe de Ibaneis traçou metas com cortes para os primeiros 100 dias. A intenção é substituir a frota de veículos do governo por táxis e aplicativos de mobilidade.

Sobre a educação, há a previsão da realizar mutirões, com a participação de órgãos públicos, iniciativa privada e comunidade, a fim de realizar pequenos reparos nas escolas públicas, como limpeza e roçagem, e de revitalização de áreas públicas, como quadras de esportes, praças, pistas de caminhadas e parques.

A intenção de realizar as reformas é melhorar a infraesturtura das escolas públicas para o início do ano letivo.

Veja fotos da posse de Ibaneis

 

Confira diagnósticos traçados e outros objetivos por área temática

Trabalho
Para reduzir o desemprego no Distrito Federal, o novo governo quer construir o que seria a primeira cidade inteligente da América Latina, com previsão de abertura de pelo menos 200 mil postos de trabalho. A ideia é erguer o empreendimento em um terreno de 7 milhões de metros quadrados em local ainda a ser definido.

Além disso, está prevista a implementação de teletrabalho em setores do governo compatíveis com a atividade, como também o lançamento de um programa de recuperação de dívidas para os servidores públicos.

Saúde
De acordo com o documento, a saúde no DF apresenta quadro crítico. O grupo de trabalho que se debruçou sobre o setor apresentou alguns argumentos para a afirmação. São criticados pontos como logística, assistência, farmacêutica, vigilância, rede hospitalar, pessoas e finanças.

Os principais problemas encontrados foram fragilidade do processo de programação e ineficiência da logística; vulnerabilidade do sistema de informação e inconsistência dos dados; dificuldade na manutenção de mão de obra qualificada e ausência de estrutura logística adequada (armazenamento e transporte).

Segundo relatório do GT, a espera para retirar um remédio nas farmácias de alto custo é de quatro horas devido à lentidão do sistema. Na área entomológica, o relatório aponta que, em 2018, o DF apresentou alto índice de infestação residencial do mosquito Aedes aegypti, com três vezes mais que a média nacional. Existem 3.240 notificações de dengue e 1 mil casos confirmados (com apenas um mês de chuvas).

Ainda segundo o grupo, os profissionais da saúde encontram-se desmotivados diante das condições de trabalho precárias. Foi identificado que o absenteísmo por mês é de 8,33%, o que representa 2.832 servidores. Além disso, as finanças não estão em dia. Há um déficit orçamentário para 2019 de R$ 2,6 bilhões.

Segurança Pública
Na segurança pública, Ibaneis quer cumprir uma das suas principais promessas de campanha até dezembro deste ano: conceder a paridade salarial dos policiais civis do DF com os da Polícia Federal. Se conseguir honrar o compromisso, a expectativa é que agentes e delegados da corporação local recebam 37% de reajuste nos salários.

Outra medida que o emedebista pretende implementar é reforçar os plantões policiais a fim de reabrir as 17 delegacias fechadas na gestão de Rodrigo Rollemberg.

Educação
A equipe que trata das creches revelou que há 23.857 crianças de 0 a 3 anos na fila para uma vaga. O relatório final da transição aponta que as unidades para atendimento das crianças em creches são prioridade. Alternativas para acabar com a espera estão sendo analisadas.

“Para abrigar essa demanda de quase 24 mil crianças, a Secretaria de Educação estuda soluções como, por exemplo, a utilização da capacidade ociosa de creches particulares e a intensificação da qualificação das atuais ‘mães crecheiras'”.

Mobilidade e Infraestrutra
A infraestrutura da mobilidade na capital da República foi apontada como um dos pontos preocupantes. Além de identificar o sucateamento de estruturas, o relatório traz projetos, como a estimativa de implementar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na W3 Sul, a fim de transformar a via “em importante eixo econômico, comercial e imobiliário do DF”.

A previsão é que os estudos para a proposta sejam concluídos até o fim de 2019, e a execução do projeto comece entre o fim do terceiro e o início do quarto ano da gestão de Ibaneis.

Esporte e Lazer
A manutenção de equipamentos públicos também é emergencial para a Secretaria de Esporte e Lazer. A pasta previu, para os primeiros três meses de gestão, a revitalização de áreas públicas, como quadras, praças, campos, pistas de caminhada, teatros e parques.

A transição planejou executar tal medida com a ajuda da comunidade por meio de mutirão e da iniciativa privada, tudo sob supervisão das administrações regionais.