Queixa-crime contra senador Hélio José é extinta pelo STF
O parlamentar do DF foi acusado de, durante cerimônia de posse do superintendente da SPU, expulsar servidora do local e atacar a honra dela
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou extinta queixa-crime em que a servidora Valéria Caetano acusava o senador Hélio José (PMDB-DF) de cometer crimes contra a honra. Com a decisão, o processo foi arquivado.
O incidente ocorreu durante reunião na Superintendência de Patrimônio da União (SPU) do Distrito Federal, que contou com a participação do parlamentar, em agosto de 2016. De acordo com Valéria, o senador a teria expulsado do evento, dizendo que os dois não “jogam no mesmo time”.
“Quem é do time adversário está fora, está certo? Está fora. Peço, por gentileza, que Valéria esvazie sua gaveta e sua turma caia fora daqui, certo? E caia fora daqui, por favor”, disparou Hélio José, durante o evento.Pelas palavras, o senador foi acusado de injúria, calúnia e difamação. Para o decano do STF, entretanto, o senador estava no exercício de suas atividades políticas e tinha imunidade constitucional. A Procuradoria Geral da República (PGR) teve o mesmo entendimento.
Ao decidir pela extinção do processo e determinar o arquivamento dos autos, Celso de Mello reforçou que “a cláusula da inviolabilidade parlamentar qualifica-se como causa de exclusão constitucional da tipicidade penal da conduta do congressista em tema de delitos contra a honra, afastando, por isso mesmo, a própria natureza delituosa do comportamento em que tenha incidido”.
Melancia
Durante encontro na SPU, Hélio José também falou da nomeação do apadrinhado Francisco Nilo Gonsalves Júnior para o cargo de superintendente, o que despertou a oposição de alguns servidores.
Os funcionários do local se declararam insatisfeitos com a nomeação de Nilo por alegarem que ele seria dono de uma imobiliária particular — função que seria incompatível com as atividades do órgão federal.
Hélio não gostou de saber do posicionamento e afirmou que o descontentamento seria uma “armação” de Valéria Caetano. “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser. A melancia que eu quiser colocar”, afirmou
