Promessômetro: confira as cinco principais propostas dos buritizáveis
Especialistas questionam respostas – ou ausência destas – sobre a fonte dos recursos para viabilizar a execução dos projetos, caso vençam
atualizado
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Promessas não faltam no repertório dos candidatos, e todos os dias os cidadãos são atingidos por uma chuva de propostas. Para os eleitores avaliarem com precisão, o Metrópoles solicitou que os 11 buritizáveis listassem as ações prioritárias, caso vençam a disputa pelo GDF, e os questionou sobre quanto cada uma custará e de onde virá o dinheiro para transformar discursos de campanha em realidade.
Embora pertençam a diferentes grupos políticos, alguns candidatos têm projetos semelhantes para saúde, educação, mobilidade. Curiosamente, o aumento para servidores aparece na lista de apenas três. Dos 11 candidatos, apenas o deputado federal Alberto Fraga (DEM) e o professor Guillen (PSTU) não haviam respondido até a última atualização deste texto.
A ampliação para 100% da cobertura do programa Saúde da Família, por exemplo, foi citada pelo economista Júlio Miragaya (PT) e pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) Ibaneis Rocha (MDB) e a professora da Universidade de Brasília (UnB) Fátima Sousa (PSol) também têm intenção de expandi-lo: Fátima detalhou que pretende formar 1.200 equipes, mais que o dobro das 500 atuais.
A implementação dos BRTs Norte e Oeste é defendida por Miragaya, Rollemberg e Ibaneis. Entre os três, apenas Rollemberg apresentou orçamento. A previsão do socialista é de desembolsar, em eventual governo, R$ 545 milhões para tornar o BRT Oeste real e R$ 800 milhões para o BRT Norte.
Com 32km que atendem Santa Maria, Gama, Park Way e Plano Piloto, o BRT Sul custou R$ 700 milhões, conforme informou a Secretaria de Mobilidade. O empreendimento virou alvo de investigação por supostas fraudes e pagamento de vantagens financeiras indevidas a autoridades públicas.
Educação
As creches estão entre as prioridades de quatro candidatos. O empresário Alexandre Guerra (Novo) prevê criar vagas para crianças, enquanto Fátima, Ibaneis e Miragaya planejam construir novos espaços para ensino, caso sejam eleitos. De antemão, a estimativa deve ser milionária para cada novo prédio, levando em conta o pacote de 52 obras anunciado em 2015, no qual Rollemberg estimou dispêndio de R$ 2,8 milhões por unidade.
Os salários dos servidores não ficaram de fora, pelo menos das prioridades de Ibaneis, Rollemberg e do deputado federal Rogério Rosso (PSD). Enquanto o candidato pelo MDB pincela aumento de salários, o pessedista afirma que concederá a terceira parcela do reajuste devida desde 2015 e a paridade da Polícia Civil com a Polícia Federal.
Rollemberg é mais comedido: anuncia, caso seja reeleito, a recomposição salarial dos policiais civis e a implantação de um plano de cargos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
Lacunas
Alexandre Guerra, Fátima Sousa e Ibaneis detalharam suas propostas com orçamento e fonte de recurso. O bancário Renan Rosa (PCO), a ex-deputada distrital Eliana Pedrosa (Pros), o general Paulo Chagas (PRP) e Rogério Rosso explicaram de onde virá o dinheiro, mas deixaram em branco a resposta sobre o custo de cada uma das promessas.
Rollemberg explanou o investimento previsto, mas não indicou de qual torneira sairão os recursos. Por outro lado, Júlio Miragaya informou que os custos e orçamento estão em estudo.
Falo antes, planejo depois
Para especialistas, as lacunas encontradas nas promessas reforçam a prática de falar antes para depois planejar. O professor emérito do Instituto de Ciência Política da UnB David Fleischer comenta que é comum os candidatos não quererem se comprometer com a verba. “Para ter dinheiro, é preciso ter mais imposto ou reduzir outras despesas. É a mesma coisa com os candidatos à Presidência da República”, pontuou.
Entre os sete buritizáveis que explicaram a origem dos recursos para viabilizar as obras e outras medidas, quatro afirmaram ter como uma das fontes o governo federal: Eliana Pedrosa, Fátima Sousa, Paulo Chagas e Rogério Rosso.
O doutor em economia e docente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da UnB André Luiz Marques Serrano pondera que a expectativa é de aumento dos repasses, mas as despesas obrigatórias estão cada vez mais inchadas.
“O Tesouro já tem o seu dinheiro comprometido. Como o DF vai pensar em fazer obras de grande monta se não tem de onde tirar a verba e as taxas de juros já são altas?”, provocou. André Luiz faz um alerta para os candidatos: “Dinheiro não nasce em árvore”.
Confira abaixo as principais propostas e o planejamento de cada candidato para executá-las
As propostas prioritárias de Alexandre Guerra são focadas na administração pública, transporte, educação e saúde. Todos os pontos elencados não devem acarretar dispêndios públicos: o empresário apontou remanejamento de recursos e saídas que não dependem de dinheiro.
O buritizável reforça o discurso de redução de despesa com a máquina pública a partir do corte de secretarias e de cargos comissionados. O enxugamento no funcionalismo é ligado a outra proposta: a economia gerada poderia ser revertida para ampliação do quadro funcional e de remédios disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outras áreas.
O candidato defende, ainda, a concessão do metrô à iniciativa privada a fim de garantir investimento no transporte. O prejuízo atual somado em R$ 250 milhões, segundo Alexandre Guerra, seria substituído pelo recebimento de outorga e melhoria dos serviços para a população.
Para criar mais vagas em creches, o empresário prevê a reorganização da oferta, assim, os prédios públicos ficarão disponíveis para as creches conveniadas, reduzindo o custo mensal por criança matriculada.
Já Eliana Pedrosa foca em educação, mais autonomia para as administrações regionais, saúde e transporte – a prioridade para este setor é a construção do viaduto do Recanto das Emas e uma solução viária para a saída de Águas Claras. Em cada região administrativa, a candidata quer ofertar mais serviços no que ela pontuou como “espécie de Na Hora gigante”.
A buritizável, porém, não detalhou quanto esses projetos pesarão no bolso público. Segundo Eliana Pedrosa, as propostas terão recursos garantidos com a “eficiência arrecadatória”. Além disso, será possível utilizar valores do governo federal e empréstimos com bancos internacionais.
Entre os projetos de Fátima Sousa, alguns chamam atenção. É o caso do metrô grátis aos domingos. Segundo a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), nesses dias, em torno de 30 mil usuários circulam nas 24 estações, das 7h às 19h. A cada domingo, a arrecadação é de R$ 150 mil, ou seja, R$ 7,8 milhões por ano, de acordo com o órgão.
A assessoria da candidata admite que o Estado deixará de arrecadar, mas, nos planejamentos, a expectativa é de ter economia. “Boa parte dos que vão trabalhar no domingo são servidores públicos de plantão. E aquele trabalhador privado que ganha a passagem do metrô do patrão vai gastá-la em outro dia”, alegou.
Além disso, a docente da UnB prevê a implantação do Saúde em Casa, com médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e especialistas em domicílio, promessa orçada em R$ 800 milhões por ano. A candidata ponderou, porém, que não se trata de custo adicional, “pois já existem cerca de 500 equipes, e o nosso objetivo é chegar a 1.200”. Frisou, ainda, que a economia gerada pela prevenção poderá compensar boa parte da despesa.
Fátima tem, ainda, um plano de investimentos em obras para distintos setores a fim de “gerar empregos, estimular a iniciativa privada e reativar a economia do DF”. Para as duas últimas propostas não haverá custo adicional pois se trata de iniciativa da gestão, de acordo com ela.
Ibaneis prevê dispêndio de R$ 4 bilhões só em 2019, caso seja eleito. O montante, conforme comunicou o advogado, virá do Orçamento Geral da União, de operações de crédito internas e externas, além de recuperação da dívida ativa do DF calculada em R$ 30 bilhões, do aumento em R$ 500 milhões da eficiência tributária e retorno das empresas que deixaram o DF.
O ex-presidente da OAB-DF quer aumentar salários dos servidores; tornar realidade 10 propostas para mobilidade, como a expansão do metrô até a Asa Norte, implantação do trem para ligar o DF ao Entorno e construção dos BRTs Oeste e Norte.
Além disso, ele fala em revitalizar e expandir creches e escolas; retomar programas habitacionais, emprego, renda e pão e leite; e instalar novas equipes e ampliar a cobertura do Saúde em Casa, estruturando as Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
O petista Júlio Miragaya também promete melhorias na saúde, educação, criação de 30 mil empregos, salário mínimo regional 30% maior que o nacional, e transporte, inclusive com implantação dos BRTs Norte e Oeste.
Segundo o candidato, porém, os custos e o orçamento relativos às propostas ainda estão em estudo.
Fim das filas para cirurgias eletivas, recuperar a estrutura escolar, reorganizar o sistema de segurança pública, implantar sistemas que minimizem os engarrafamentos, e fazer manutenção das vias do Distrito Federal são prioridades para o general Paulo Chagas. O candidato não informou, porém, quanto essas medidas custarão.
O buritizável estima garantir recursos a fim de viabilizar tais propostas por meio da redução de cargos comissionados, do combate à sonegação fiscal, busca de fontes de recursos junto ao governo federal, entre outras medidas.
O postulante ao GDF não descarta também firmar parcerias com a iniciativa privada.
O candidato ao Buriti pelo PCO, Renan Rosa, enfatiza a pretensão de estatizar a saúde e o transporte. Também quer cortar os incentivos fiscais e recursos direcionados para o ensino privado e dissolver a Polícia Militar, criando uma força de segurança controlada pela população.
O buritizável não detalhou se as propostas gerarão algum custo para os cofres públicos. Para o candidato, o orçamento deve ser controlado pelo povo, e este é quem deve destinar os recursos públicos. “Saliento que não se tratam de promessas, mas de um programa de luta que só pode ser alcançado pelo povo mobilizado”, destacou.
O governador Rodrigo Rollemberg também tem planos para saúde, mobilidade, educação, segurança e inclusão para um eventual segundo mandato. Para garantir cobertura da Estratégia Saúde da Família para 100% das áreas com maior vulnerabilidade social, com 40 equipes, mantendo o serviço em 70% durante os quatro anos levando em conta o crescimento da população, prevê despesa acumulada de R$ 75.865.225,00.
Para o transporte, tem projetos para o metrô que somam R$ 2,275 bilhões. A modernização e expansão do sistema para Ceilândia, Samambaia e Asa Norte estão orçadas em R$ 700 milhões; a compra de 10 trens custaria R$ 230 milhões; e o dispêndio para a implantação dos BRTs Oeste e Norte seria de R$ 545 milhões e R$ 800 milhões, respectivamente.
O socialista estima que seriam necessários R$ 340.163.482,65 para as propostas de educação. Já na área de segurança, ele prevê a construção de cinco delegacias, do Edifício do Instituto de Pesquisa de DNA Forense, do edifício do Instituto de Medicina Legal (IML), fortalecimento da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Asa Sul e do programa Viva Brasília, Nosso Pacto Pela Vida custariam R$ 78.771.193,19.
Rollemberg também promete recomposição salarial para profissionais da Polícia Civil e implantação de plano de cargos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Outro compromisso reforçado é o de nomear mulheres para ocuparem metade dos cargos em direção. Embora tenha citado a despesa prevista para cada proposta, Rollemberg não citou a fonte dos recursos.
Rogério Rosso reafirma as promessas de revogar o Instituo Hospital de Base, pagar a paridade da Polícia Civil com a Polícia Federal e conceder a terceira parcela do reajuste autorizado em 2013, além de reformar escolas.
Uma proposta, porém, se destaca: a construção de quatro bairros para servidores públicos e militares do GDF que não têm imóveis próprios. As residências serão levantadas, caso se eleja, em oito regiões administrativas.
O pessedista é outro candidato que acredita ser possível custear projetos via Fundo Constitucional do Distrito Federal. Além disso, prevê gastos com verba do GDF e até recursos da Caixa Econômica Federal para erguer os imóveis destinados a funcionários públicos.
*Esta reportagem foi atualizada às 21h30 de segunda-feira (3/9), após Guillen enviar as propostas