Instituto Granja do Torto é aprovado em primeiro turno na CLDF

Empacado na Câmara Legislativa há cerca de um mês, o Projeto de Lei n° 1.998/2018, que cria o Instituto Parque Granja do Torto (PGT), foi aprovado em primeiro turno, nesta terça-feira (12/6).

A proposta prevê a formação de um conselho para gerir as instalações do local, que tem sofrido com o abandono e a falta de segurança. Entretanto, a possibilidade da criação de mais um instituto, como o do Hospital de Base, não agrada parte dos distritais.

A demora na aprovação do projeto, na opinião do secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Argileu Martins, tem relação com a fase pré-eleitoral, que estaria “contaminando” o ambiente para votação da matéria. Nesta terça-feira (12), havia quórum e acordo para a votação do segundo turno, mas os distritais deixaram o plenário.

Martins explica que a criação do PGT é uma alternativa para conseguir recuperar a área, que já foi referência em eventos agropecuários. Após decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), empresários que ocupavam de forma irregular o local foram retirados e o GDF retomou o controle do parque.

“Nos 30 anos de existência, o parque ficou na mão da iniciativa privada. Por decreto, em 2015, o governo pegou o local, mesmo em caráter precário e sem recursos. Hoje, faltam verba, investimentos e regras para regulamentar o funcionamento”, explica o secretário.

Um dos maiores problemas do parque, desde 2015, é a falta de investimentos. Isso porque os poucos recursos gerados por eventos que ainda existem no local não vão para a Granja, mas para a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), que não repassa o dinheiro.

Os recursos para a manutenção do parque acabam saindo da Fonte 100, que, entre outras despesas, são destinados a investimentos e infraestrutura.

Oposição
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) critica o projeto. Para o petista, o Buriti deveria ter mandado para a Câmara Legislativa uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP), e não a criação de um instituto, que terá um conselho com sete membros, sendo quatro do governo e três da iniciativa privada, gerando custos com gratificações para seus membros.

“Estou preparando uma emenda para que a Granja do Torto passe a receber apenas os valores para sua manutenção, sem recursos extras. O governo tem de repassar apenas o necessário. Não tem de deixar por conta deles. Sabe por que eles não querem recuperar o parque? Porque lá está completamente acabado”, protestou o parlamentar, que colocará a emenda em segundo turno.

Argileu Martins tenta justificar a autonomia do instituto afirmando que, em dois anos, o modelo será independente e, para funcionar, terá de gerar renda própria, sem recursos de fontes do governo.

Responsável pela área da Granja do Torto, a Terracap declarou, em nota, ser favorável à criação do instituto, que passará às mãos da Seagri. Ainda segundo a empresa, todos os projetos que estavam em poder dela poderão ser usados integralmente pela nova gestão.