Projeto autoriza meninos em vagão exclusivo para mulheres no Metrô
A distrital Celina Leão (PPS) propôs a matéria dois dias após o Metrópoles noticiar que mãe e filhos foram obrigados a deixar trem
atualizado
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A deputada distrital Celina Leão (PPS) protocolou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei que autoriza meninos a usar vagões exclusivos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). A medida ocorre dois dias após uma mãe e os filhos, um de 11 anos e uma de 3, serem expulsos do espaço restrito do transporte público.
A matéria propõe uma alteração na Lei Distrital nº 4.848/2012: no texto, seria liberada a presença de crianças de até 12 anos incompletos acompanhadas dos responsáveis no vagão rosa disponibilizado pelo Metrô-DF.
Segundo a assessoria da deputada, a proposta “visa equacionar problemas recorrentes com frequência ao vagão do Metrô exclusivo para mulheres, por determinação da Lei nº 4.848/2012”. Atualmente, o dispositivo legal também libera o transporte para portadores de necessidades especiais. Antes de seguir para o plenário, o projeto tramitará nas comissões da Casa.Considera-se de extrema importância que o direito a este acesso esteja consignado em lei, para que em outros momentos não haja, por parte do poder público, medidas inadequadas de repressão contra quem, por direito, deve ter a sua liberdade garantida
Trecho da proposta protocolada por Celina Leão
O assunto é motivo de discussão frequentemente. No último domingo (18), por exemplo, uma funcionária do Metrô-DF expulsou Julia Silva, 45, e os dois filhos do vagão exclusivo. “Na hora, fiquei em choque. A ficha não caiu. Meu filho ficou assustado, com medo. Eu jamais havia passado por esse tipo de constrangimento”, disse ao Metrópoles.
Em nota, o Metrô-DF confirmou o caso e afirmou: “a funcionária em questão agiu de acordo com a Lei Distrital nº 4.848/2012”. Ainda segundo a companhia, a empregada não descumpriu nenhuma norma interna. Apesar disso, o Metrô-DF informou que permitirá crianças de 11 anos acompanhadas das mães a seguir viagem no carro exclusivo para mulheres e pessoas com deficiência. Por fim, a estatal vai orientar seus empregados a autorizar o acesso de crianças.
