Processo de cassação contra Robério Negreiros é arquivado na CLDF
Decisão é da Mesa Diretora. Polícia e MPC-DF investigam deputado, que, mesmo em viagem aos EUA, teve folha de presença assinada na Casa
atualizado
Compartilhar notícia
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu arquivar, nesta terça-feira (18/06/2019), o pedido de abertura de processo de cassação contra o deputado Robério Negreiros (PSD). A decisão contou com a assinatura de todos os membros do colegiado e foi confirmada pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB).
Os integrantes da Mesa tiveram como base parecer da Procuradoria-Geral da CLDF – o documento foi entregue e devolvido para correções e esclarecimentos ao menos três vezes. No momento de anunciar o arquivamento, o presidente da Casa pediu a assinatura de todos os membros da Mesa, incluindo Roosevelt Vilela (PSB), suplente de Robério na Mesa Diretora – o deputado, que é o segundo-secretário, está de licença médica por estresse desde 28 de maio.
A Mesa entendeu que o deputado não pode ser punido duas vezes, pois já teve o ponto cortado. Ainda de acordo com o órgão, o sistema de controle de frequência é falho, por isso não haveria condições de comprovar que houve má-fé por parte do distrital.
“Essa foi uma decisão técnica, baseada no parecer da Procuradoria da Casa. Tanto MPC-DF quanto a Polícia Civil estão investigando o caso, com a participação da Câmara Legislativa. Caso haja fato novo. nós retornaremos ao assunto”, afirmou Rafael Prudente ao Metrópoles.
Veja o ato da Mesa Diretora:
Acusação
O distrital do PSD é suspeito de falsificar assinaturas na folha de presença de sessões realizadas no ano passado. Nos dias em ele atestou estar em plenário, foi constatado, por meio das próprias redes sociais do parlamentar, que ele estava em viagem particular aos Estados Unidos, com parentes e amigos.
O caso é investigado pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) e pela Polícia Civil. O pedido de cassação foi protocolado pela organização não governamental (ONG) Adote um Distrital. O grupo usou, além das denúncias apresentadas ao MPC-DF, imagens da TV CLDF para comprovar que Robério Negreiros assinou presença em sessões nais quais ele nem sequer apareceu.
Outro lado
Por meio de nota, Robério afirmou que “ainda se encontra de licença médica devido a tratamento no nervo ciático agravado por estresse”.
Em relação à manifestação da Mesa Diretora, o deputado disse que “confia no julgamento por parte dos seus membros, bem como da Procuradoria-Geral, em face de um problema em que já se constatou falhas nos fluxos administrativos da CLDF”.
O deputado “refuta qualquer tentativa de fazer parecer má-fé um erro formal que está sendo apurado e que será devidamente esclarecido no tempo certo e pelas instâncias competentes e entende como saudável qualquer manifestação democrática de qualquer entidade”.
Ainda segundo o distrital, “mesmo em licença médica, o deputado deixou ordem para o gabinete cumprir todas as decisões da Mesa a respeito deste assunto, apurando todos os fluxos internos de forma a corrigir e evitar novos equívocos”.
