Paulo Octávio nega irregularidade e anuncia venda de imóvel em Miami

O apartamento de luxo em Miami que expôs o nome do empresário e ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio aos holofotes da mídia internacional agora tem destino certo: será vendido. Algumas horas após o Metrópoles repercutir reportagem que vincula o empresário a um suposto esquema de lavagem de dinheiro em solo americano, Paulo Octávio revelou que vai se desfazer da propriedade. E negou irregularidade nas transações realizadas no condado americano. Segundo reportagem do jornal Miami Herald publicada no domingo (3/4), Paulo Octávio teria se valido da intermediação do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca para a abertura de offshores suspeitas no exterior e a compra de uma propriedade luxuosa em Miami, avaliada em US$ 3 milhões.

O empresário confirmou ao Metrópoles ser o proprietário de uma das empresas citadas na reportagem, mas assegurou que o pagamento do imóvel não foi feito em dinheiro, como afirmou o periódico norte-americano. Ele garantiu que a transação foi acompanhada do devido recolhimento de impostos e de declaração ao Fisco.

Em entrevista ao Metrópoles na manhã desta segunda-feira (4), Paulo Octávio mostrou os comprovantes de remessas ao exterior feitas, por meio do Banco do Brasil, para o pagamento do imóvel. Foram quatro parcelas, sendo a primeira em fevereiro de 2011 e a última no começo de 2012. Paulo Octávio também apresentou as declarações de Imposto de Renda, nas quais constam o apartamento e a empresa que aparece como dona do imóvel, a Mateus 5 International Holding. O ex-governador, entretanto, não autorizou que a reportagem reproduzisse os documentos. “São dados pessoais que prefiro não expor”, disse.

O ex-governador disse que comprou o apartamento em Miami para o filho André morar enquanto estudava na Lynn University. A formatura do jovem ocorreu no fim do ano passado. Agora, segundo o empresário, o apartamento será vendido. “Não faz mais sentido mantê-lo”, justificou.

Paulo Octávio admitiu que, após comprar o imóvel, a transferência dele para uma offshore teve o propósito de evitar o pagamento de impostos que poderiam chegar a 50% do valor do bem. Em 2011, ano em que o empreendimento ainda estava em construção, o apartamento foi comprado no nome de Paulo Octávio e da mulher, Anna Christina Kubitschek.

Por recomendação da corretora, segundo o empresário, após a aquisição, o casal abriu a empresa Isaías 21 Property. Ela tem como responsável legal a firma Mateus 5 International Holding, também de Paulo Octávio, com sede nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal. Assim que o apartamento ficou pronto, foi transferido para a Mateus 5.

Segundo Paulo Octávio, não se tratou de uma manobra para sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro, mas uma forma de garantir que seus herdeiros paguem menos impostos em caso de morte do empresário. “Se acontecesse alguma coisa comigo ou com minha mulher, meus filhos teriam que pagar taxas de 50% para transferir o bem. Com o imóvel em nome da empresa, eles já são automaticamente beneficiários. Isso não é ilegal. Fiz tudo declarado”, afirmou o empresário.

Não é ilegal ter uma offshore, mas ela precisa ser declarada no Imposto de Renda do proprietário. O Metrópoles teve acesso aos documentos mostrando que a Mateus 5 International Holding está entre os bens relacionados na prestação de contas de Paulo Octávio ao Fisco brasileiro. Segundo o empresário, a Isaías 21 Property está declarada às autoridades fiscais dos Estados Unidos.

Esses documentos, no entanto, não foram citados na reportagem do Miami Herald, que se valeu de duas premissas para incluir o empresário entre os alvos do suposto esquema de lavagem de dinheiro em território estadunidense: o fato de ele responder na Justiça brasileira por crime de corrupção e a informação de que o empresário se valeu da Mossack Fonseca como intermediadora para a compra de seu imóvel em Miami. A Mossack Fonseca tornou-se, no domingo (3), pivô do maior vazamento de dados sobre corrupção da história.

Sobre a Mossack Fonseca, Paulo Octávio disse nem sequer conhecer a companhia, especializada na abertura de offshores: “Nós escolhemos o imóvel e a corretora nos indicou um advogado para a criação da offshore. Ele resolveu os procedimentos. Não sei nem o que é Mossack Fonseca”. A mesma reportagem do diário americano que expõe Paulo Octávio também menciona o nome do dono de postos de combustíveis no DF Marcos Antônio Lombardi. Ele também foi citado nesse contexto do uso supostamente ilegal das offshores nos Estados Unidos. Mas o empresário, por meio de sua assessoria, negou qualquer transgressão às regras brasileiras ou americanas e afirmou ter comprovações de que a seus imóveis estão “todos devidamente registrados”.

Panama Papers
A matéria publicada no Miami Herald que cita Paulo Octávio e Marcola faz parte de uma série de reportagens, intitulada Panama Papers, que começou a ser divulgada no domingo (3) e apontou 128 políticos e funcionários públicos de diversos países entre supostos envolvidos em um esquema de corrupção mundial.

A série denuncia a abertura de offshores para lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes. O escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca é um dos maiores criadores de offshores no mundo e foi contratado por vários políticos e empresários para intermediar negócios suspeitos.

As informações foram obtidas pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e compartilhadas com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Uma força-tarefa formada por 370 profissionais de 76 países obteve acesso a todos os documentos desse escritório de advocacia do Panamá, entre 1977 e o fim de 2015. No Brasil, repórteres do UOL, de O Estado de São Paulo e da Rede TV ajudaram a apurar e a divulgar as milhares de informações colhidas durante mais de um ano de trabalho.

Em meio aos citados, há vários nomes de líderes políticos mundiais, empresários e artistas, como os presidentes da Rússia, Vladmir Putin, o da Argentina, Mauricio Macri, o dos Emirados Árabes, Khalifa bin Zayed bin Sultan Al Nahyan, e o primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Davíð Gunnlaugsson.

Também foram mencionados políticos brasileiros, como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-deputado João Lyra (PTB-AL) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA).