Parece piada. Deputado aprova projeto de lei com comissão vazia

Presidente da Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) protagonizou uma cena bizarra ao aprovar, na quarta-feira (13/12), um projeto de lei em menos de um minuto e com o plenário completamente vazio. A matéria, oficialmente chancelada pelo colegiado, autoriza cursos à distância na área de saúde.

Solitário, ele manteve o ritual de tramitação de projetos e discursou para si próprio: “em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como estão. Aprovado”, decretou.

A manobra provocou protestos de integrantes do Conselho Nacional de Saúde e pedidos para que a sessão seja cancelada. O parlamentar se defendeu dizendo que foi encaminhado um e-mail para os parlamentares e assessores informando que a reunião seria retomada e que as regras regimentais foram seguidas.

O projeto original proibia programas de ensino à distância em cursos da área da saúde. A versão do relator, aprovada no plenário vazio da comissão, retira a proibição e propõe que se defina limites para a educação à distância, sem especificar em quais áreas de formação.

Por meio de nota, o deputado justificou que realizou os procedimentos “dentro da legalidade” e obedecendo ao regimento da Casa. “Todos foram informados que a reunião seria retomada, inclusive, no momento em que a reabri, havia assessores da oposição no Plenário 10. Quem quer fazer obstrução tem que estar presente para fazê-la, e não é minha obrigação garantir a presença dos parlamentares no Plenário. Portanto, se não havia parlamentares presentes, incluindo da oposição, não é culpa minha. Todos foram avisados”, afirmou.

Confira a íntegra da nota postada nas redes sociais de Caio Narcio: