Pacote de Rollemberg previsto para terça

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) corre contra o tempo para cortar gastos e tentar sair da grave crise financeira que desacelera o Distrito Federal. A ideia do Palácio do Buriti é anunciar, na próxima terça-feira (15/9), a reforma administrativa e outras medidas que possam resultar em economia e receitas para os cofres do tesouro local. Neste sábado (12/9), depois de uma agenda externa no início da manhã no Sol Nascente, o governador passou o restante do dia reunido com sua equipe mais próxima.

Oito secretários e o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, foram convocados para o encontro, realizado na residência oficial de Águas Claras.O secretário Marcos Dantas, de Relações Institucionais, confirmou a agenda e explicou que as reuniões tiveram apenas a participação de integrantes do primeiro escalão do governo. E completou: “Ele (Rollemberg) deve anunciar (o motivo das reuniões) na próxima terça”.

A tarefa da equipe de Rollemberg não é fácil: encontrar uma equação que possa equilibrar o orçamento. Pelas contas palacianas, os gastos do governo com o salário dos servidores já superaram o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para agravar ainda mais a situação, este mês será paga a primeira parcela de reajuste para 32 categorias. Isso significa dizer que a despesa, que hoje é de R$ 1,5 bilhão por mês, terá um acréscimo de R$ 150 milhões.

Aumento de impostos
Por outro lado, a crise econômica e o fraco desempenho das empresas brasilienses deram um tombo na arrecadação de impostos. A queda contabilizada entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado é de 3,86%. Para reverter o esvaziamento do caixa, algumas medidas já foram anunciadas, entre elas a cobrança de impostos atrasados de 6,6 mil empresas, cuja dívida soma R$ 160 milhões. Além disso, o Buriti já enviou à Câmara Legislativa proposta para corrigir, bem acima da inflação, tributos como a Taxa de Iluminação Pública. E outros reajustes estão previstos.

A tesoura vai funcionar, também, no tamanho da estrutura do GDF. O governo quer reduzir as atuais 24 secretarias para pelo menos 16. Discute-se unir debaixo de um mesmo guarda-chuva de gestão as áreas do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Também existe a possibilidade de outras três secretarias virarem uma só: Criança, Adolescente e Juventude; Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Justiça e Cidadania. Uma outra hipótese que ganhou força nos últimos dias é a união de Meio Ambiente com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

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Nas especulações que partem do núcleo do governo, fala-se, ainda, na junção da Fazenda com o Planejamento. Relações Institucionais e Casa Civil virariam uma só pasta. No novo organograma desenhado por Rollemberg, pondera-se também a extinção de Ciência e Tecnologia.

Pente-fino na folha
Para enxugar a folha de pessoal, a primeira medida tomada foi frear as nomeações de comissionados. Daqueles que foram nomeados, 20% devem ser demitidos. Conforme divulgou o Metrópoles neste sábado, o governo prepara o recadastramento dos servidores. A primeira turma será de aposentados e pensionistas. Juntos somam mais de 80 mil servidores. A ordem é passar um pente-fino na folha. A meta é economizar R$ 60 milhões. Quem está na ativa também será alvo do recadastramento, na segunda etapa. A medida quer eliminar os casos de fraude como pagamento de benefícios a funcionários que já morreram ou em duplicidade.

Para conseguir tirar do papel a maioria das medidas, o socialista terá que enfrentar outra batalha: a Câmara Legislativa. Sem nenhum parlamentar do seu partido na Casa, será complicado para Rollemberg aprovar medidas que possam gerar reações negativas da população. Além disso, o Palácio do Buriti tem muito pouco a oferecer aos distritais, já que vai reduzir a máquina (cargos) e a liberação de emendas parlamentares. Muitos deputados que iniciaram o ano apoiando o Buriti já estão se descolando por não aceitarem mais o discurso de que o governo não dá certo porque herdou uma dívida de R$ 3 bilhões do seu antecessor petista, Agnelo Queiroz.