ONG entra com requerimento para Sandra Faraj provar que pagou empresa
Adote um Distrital apresentou o pedido nesta terça-feira (14/2). Parlamentar é acusada de receber verba indenizatória indevidamente
atualizado
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Um dia depois da divulgação da denúncia de que a deputada Sandra Faraj (SD) teria se apropriado de dinheiro público, a avaliação na Câmara Legislativa é que, caso seja aberta uma ação contra a parlamentar, dificilmente ela conseguirá fugir de um processo de cassação. O que pode não estar tão longe, já que nesta terça-feira (14/2), a ONG Adote um Distrital protocolou uma representação na Casa solicitando que a distrital apresente os comprovantes de pagamento à empresa que a denunciou por falta quitação dos débitos.
Até agora, apesar de alegar ter honrado a dívida com a Netpub Agência de Comunicação e Tecnologia, Sandra Faraj não apresentou os comprovantes. A empresa registrou em cartório uma acusação afirmando que a parlamentar contratou o serviço de informática, não pagou, mas utilizou as notas fiscais para pedir ressarcimento à Câmara Legislativa, como verba indenizatória, num valor total de R$ 174 mil.
A assessoria de imprensa da distrital afirma que a parlamentar apresentou notas fiscais devidamente atestadas pela empresa. O problema, segundo deputados da Casa, é que os documentos que ela cita não se referem ao pagamento em si, mas a recibos de que a empresa teria recebido.Ao Metrópoles, distritais explicaram que é comum que os deputados contratem algum tipo de serviço, peguem o recibo, recebam o dinheiro da Casa e, só então, realizem o pagamento. E essas comprovações do pagamento de Sandra à empresa não foram divulgadas pela distrital até agora.
A ONG Adote um Distrital pede que a deputada apresente o comprovante bancário que evidencie o pagamento das notas.
Entenda o caso
O empresário Filipe Nogueira, da Netpub, afirmou ao Metrópoles que fazia parte do acordo com Sandra entregar as notas antes, já com o carimbo de recebido. Mas a deputada não teria pago os valores. “Ela não pagou nada até abril de 2015. Quando cobramos, ela afirmou que pagaria boletos mensais de R$ 2.655. Logo depois, eles nos pediram os códigos do site (que produzimos), porque afirmaram ter contratado outra empresa”, disse.
Segundo Nogueira, o caso não foi denunciado antes porque havia um envolvimento pessoal com a parlamentar, devido a questões religiosas — ele e a mulher frequentam a mesma igreja em que Sandra é pastora, o Ministério da Fé, em Taguatinga. “Ela disse que estava investindo esse dinheiro em outras áreas. Por isso, esperamos. As contas da empresa estão abertas para a Justiça pesquisar e ver que não foram realizados os depósitos”, explicou
Além disso, a Netpub teria sido contratada quando Filipe estava lotado no gabinete de Sandra Faraj. Ele ganhava um salário de R$ 11.129,69, na função de cargo especial de gabinete. No último dia 10, ele foi exonerado.
O outro lado
Em nota, a parlamentar afirma que está sendo vítima de uma chantagem e ameaça que foram objeto de ocorrência policial em apuração na 5ª Delegacia de Polícia. “Na ocasião da ocorrência, a parlamentar tomou conhecimento de que o servidor já acumula outras ocorrências policiais, entre elas um suposto furto de banco de dados”, destaca o documento.
Ela destaca, ainda, que os processos de verba indenizatória são documentos públicos e estão no portal da transparência da Câmara Legislativa, com todos os relatórios de serviços efetuados com as respectivas notas fiscais devidamente atestadas empresa Netpub.
A parlamentar, que está grávida, apresentou atestado médico e não foi à Câmara Legislativa nesta terça.