Nove secretários e um governador em viagens nas asas do contribuinte

A viagem de Jaime Recena a Las Vegas nesta semana, contrariando o decreto que proíbe gastos com passagens e diárias, não é exclusividade do secretário adjunto de Turismo. Desde a publicação da norma, editada pelo próprio GDF, 10 integrantes do primeiro escalão, incluindo o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), deram uma escapulida da capital federal com ônus para os cofres públicos.

Nestes oito meses desde a publicação do Decreto n° 37.121, de 16 de fevereiro de 2016, os itinerários foram os mais variados. Os impostos pagos pelos brasilienses financiaram visitas a Bogotá, à Cidade do Panamá, a Costa Rica e a Nova York. O governador e seu secretariado também viajaram para destinos nacionais, como Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, entre outras cidades. Até agora, o custo total, entre passagens e diárias, soma cerca de R$ 110 mil.

A justificativa para trocar milhares de reais do contribuinte por milhas aéreas encontra respaldo em uma brecha da própria norma legal. O texto assinado por Rollemberg veda “gastos como diárias de viagem; aquisição de passagens aéreas; participação em cursos, congressos, seminários e eventos afins”. Mas o decreto prevê uma exceção: “Ficam excepcionalizadas as despesas (…) decorrentes de cumprimento de leis ou de ações destinadas à captação de recursos ou redução de custos”.

O GDF apela justamente para a literalidade da norma ao justificar as viagens. Segundo o governo, todos os deslocamentos tiveram como objetivo ou “a captação de recursos” ou “ações que visem a redução de custos”.

Rollemberg em Lisboa
Nenhum dos dois casos, no entanto, se aplica à viagem que Rollemberg fez com a primeira-dama, Márcia Rollemberg, em março. Na ocasião, um mês após a expedição do decreto, o casal foi para Portugal, onde passou a Semana Santa. Não havia compromissos oficiais, mas ainda assim a incursão europeia custou caro aos cofres públicos.

Embora os Rollemberg tenham pagado a viagem com recursos próprios, servidores do GDF foram designados para acompanhar o governador e a primeira-dama. Os gastos com passagens, diárias e o seguro-saúde de um segurança e um ajudante de ordens ficaram em R$ 33,1 mil.

Outros integrantes do primeiro escalão também visitaram o exterior à custa do erário desde fevereiro. Uma das viagens mais recentes foi a da secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar.

Entre 20 e 24 de setembro, Márcia esteve na Costa Rica, onde participou de um seminário e deu duas palestras sobre programas aplicados no Distrito Federal. As passagens foram bancadas pela organização do evento, mas o GDF pagou quatro diárias e meia, no valor total de R$ 5.237,82, para a hospedagem, a locomoção e a alimentação da secretária.

Mas ninguém supera o secretário de Habitação, Thiago de Andrade, quando o assunto é ter o passaporte carimbado. Andrade esteve em Nova York, em maio; na Cidade do Panamá, em setembro; e, em outubro foi a Bogotá, na Colômbia. Este mês ele ainda vai a Quito, no Equador.

Desde fevereiro, subordinados de Rollemberg também participaram de uma série de eventos Brasil afora. É o caso da secretária de Planejamento Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e do adjunto dela, Renato Brown. Ambos fizeram 11 viagens, todas dentro do país. Leany foi para Manaus, Goiânia, Cuiabá, Palmas, Bonito e São Paulo. Brown foi duas vezes para Goiânia, duas para o Rio de Janeiro e uma para São Paulo. Os dois são os responsáveis por organizar as finanças da capital federal.

Desgaste na terra dos cassinos
Nenhuma dessas viagens, seja nacional ou internacional, teve tanta repercussão negativa quanto a ida de Jaime Recena a Las Vegas, nos Estados Unidos. O secretário adjunto de Turismo embarcou na última terça-feira (11), com a namorada, Marina Martins de Toledo, que era servidora justamente da pasta comandada pelo companheiro. Embora Marina tenha pagado as próprias despesas, o episódio pegou muito mal.

Recena queria passar 10 dias na capital mundial dos cassinos para assistir a uma corrida de acrobacias aéreas e participar de uma feira internacional. O GDF desembolsaria R$ 32,7 mil. O valor pagaria, além da passagem e das diárias do secretário adjunto, as despesas da chefe da Unidade de Captação de Eventos da pasta, Mariana Lopes Braga.

O caso foi revelado pelo Metrópoles, e a repercussão negativa foi imediata. Especialmente porque ocorre num momento em que o GDF alega não ter recursos disponíveis, apesar dos sucessivos aumentos na arrecadação. Nesta semana, por exemplo, o Palácio do Buriti atrasou o pagamento do 13º dos servidores pelo terceiro mês seguido e anunciou que não cumprirá o acordo de reajustar os salários do funcionalismo.

O flagrante desperdício de recursos públicos fez o secretário adjunto cancelar a ida de Mariana — que ainda não havia embarcado — e custou o emprego de Marina. Nesta sexta (14), o Diário Oficial do DF publicou a exoneração da namorada de Jaime Recena. O secretário também prometeu pagar todas as despesas dele, recalculadas para R$ 8.692,30, e antecipar a volta ao DF. No entanto, Recena ainda está nos Estados Unidos, pois disse que está com dificuldades para marcar o voo de volta.

Veja, no infográfico abaixo, por onde andou o primeiro escalão do GDF nos últimos meses:

Não há ilegalidade, diz GDF
Por meio de nota, o Governo do Distrito Federal afirmou que não há ilegalidade nas viagens. “Em momento algum houve descumprimento do decreto, uma vez que a própria norma prevê, no artigo 11, que os casos de excepcionalidade devem ser encaminhados à Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF, devidamente motivados e instruídos, com respectiva planilha de custos, para análise e posterior deliberação.”

Procuradas pela reportagem do Metrópoles, as secretarias detalharam todos os compromissos e resultados obtidos a partir das viagens. Somente o secretário de Saúde, Humberto Lucena, negou ter ido a Salvador com recursos do GDF. No entanto, a Ordem Bancária n° 90002938634, incluída no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), mostra que o Executivo local desembolsou R$ 2.699,17 pelo deslocamento do chefe da pasta, em julho deste ano.

Veja como cada órgão justificou os gastos com viagens nos últimos meses:

Assessoria do governador
Sobre a viagem do governador Rodrigo Rollemberg, o Decreto n° 34.258/2013 estabelece que a Casa Militar tem como missão principal a segurança pessoal do governador bem como de seus familiares. O procedimento é considerado segurança de Estado e, por isso, indispensável. Foi usado o mínimo necessário de suprimento de fundos para garantir a segurança do governador e de seus familiares.

Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
O motivo da viagem da secretária Márcia de Alencar à Costa Rica foi mostrar experiências adotadas em Brasília sobre policiamento comunitário. Como se tratava de um fórum de discussões, a viagem serviu também para conhecer experiências adotadas em outros países que podem ser implementadas em Brasília. Outro motivo da viagem foi a disputa entre Brasília e Montevidéu para sediar o próximo encontro da UCCI. Brasília foi escolhida como sede do encontro, que ocorrerá em 2018, o que não ocorria há mais de 20 anos, e colocará Brasília no centro de discussões sobre segurança pública na América Latina. As passagens aéreas foram pagas pela UCCI, organizadora do evento.

Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia da Informação
O secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Informação, Marcelo Aguiar, informou ter participado em julho, em São José dos Campos (SP), do Fórum de Parques Tecnológicos Brasil-China, evento que representa um marco para o desenvolvimento de Parques Tecnológicos Brasileiros. Em setembro, esteve em São Paulo para visitar empresas de grande porte internacional voltadas à produção e desenvolvimento de softwares, produtos e serviços de tecnologia da informação, telecomunicações e internet.  

Secretaria de Fazenda
A Secretaria de Fazenda esclarece que a justificativa para as viagens do secretário João Fleury para Boa Vista, Fortaleza e Manaus foi a participação da pasta nas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A presença do secretário de Fazenda nessas reuniões é de extrema importância para o DF, pois o Confaz é o ambiente onde se debate as matérias de interesse fiscal dos estados e do Distrito Federal, como celebrações de convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções tributárias.

Durante a viagem para Palmas, o secretário assessorou o governador Rodrigo Rollemberg com informações sobre o cenário econômico do Distrito Federal nos debates do Fórum Brasil Central.

Secretaria Adjunta de Turismo
As ações da Secretaria Adjunta de Turismo, ocorreram com o objetivo de captar eventos e projetar Brasília como destino turístico. A atividade-fim da Secretaria Adjunta de Turismo é fomentar Brasília como destino turístico, captar eventos, além de planejar, definir e executar políticas públicas de promoção e fomento ao Turismo do Distrito Federal. Veja dados enviados pela pasta: 

 

Secretaria de Gestão do Território e Habitação
Em maio, Thiago Teixeira de Andrade foi para Nova York. Ele integrou a comitiva do governo de Brasília que participou da elaboração do rascunho da Nova Agenda Urbana, que será o documento final da Conferência Habitat III, o Zero Draft. O evento tratou dos novos caminhos para responder aos desafios da urbanização e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável.

Na viagem ao Panamá, as passagens e a hospedagem foram custeadas pela União das Cidades Capitais Iberoamericanas (UCCI). Assim, o gasto do governo foi com o valor das diárias. O secretário representou o governo de Brasília no evento do Comitê para Desenvolvimento da Habitação da UCCI.

Em Bogotá, na Colômbia, ele participa do 5º Congresso das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e do Fórum Mundial de Líderes Locais e Regionais. O encontro reúne mais de 3 mil representantes de cidades, metrópoles e regiões e debaterá os grandes desafios das cidades como motores de desenvolvimento. O evento é uma etapa preparatória para o Habitat III.

Na sequência, o secretário segue para participar, como representante do governador, da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Habitat III, que acontece entre os dias 17 e 20 de outubro. O evento acontecerá em Quito, no Equador.

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão informa que todas as viagens da secretária, Leany Lemos, e do secretário adjunto, Renato Brown, foram realizadas a trabalho, para acompanhar ou representar o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. A maior parte delas foi para o Fórum de Governadores do Brasil Central, criado para fomentar o crescimento individual e regional a partir da cooperação entre os chefes da administração pública.

“Na viagem a Manaus, de 24 a 26 de fevereiro, a secretária participou do 100º Fórum Nacional de Secretários de Administração. Para Goiânia, em março, ela foi participar da 2ª reunião do Consad e do 1º Fórum de governadores do Brasil Central de 2016. Na viagem a Cuiabá, em abril, participou do 2º Fórum de governadores do Brasil Central. Em Palmas, em junho, ocorreu a 3ª Reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central.

Em São Paulo, em julho, a secretária participou do LXVI Fórum Nacional de Secretários estaduais de Planejamento (Conseplan). Em Bonito, ela participou em agosto da 4ª Reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central.

O secretário adjunto, Renato Brown, foi a Goiânia, em fevereiro, para o 2º workshop de regras fiscais subnacionais, e em março, para a 2ª reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e o 1º Fórum de governadores do Brasil Central de 2016. A viagem ao Rio de Janeiro, em junho, teve como objetivo a participação no 67º Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), e em setembro, a reunião com executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Na viagem a São Paulo, em setembro, ele participou do 14º Congresso do Movimento Brasil Competitivo.

Assessoria Internacional
O chefe da Assessoria Internacional, Oskar Kling, participou da III Reunião do Fórum de Gestores Estaduais de Relações Internacionais (RI27), na Bahia, em setembro. O Fórum, que visa a articulação das áreas internacionais estaduais em prol da cooperação conjunta e captação de recursos e oportunidades articuladas, propiciou a discussão e apresentação de novas oportunidades de captação de recursos e financiamentos internacionais.