MP abre inquérito contra Celina Leão e o defensor público-geral do DF

A deputada distrital Celina Leão (PPS) e o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa, são alvo de um inquérito instaurado pela Procuradoria-geral de Justiça do DF. O caso, que será investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), inclui denúncias de violação de sigilo profissional e prevaricação (crime cometido por servidor público com interesse em vantagem pessoal).

O inquérito foi instaurado após o defensor público André de Moura Soares enviar requerimento ao procurador-geral Leonardo Bessa. O advogado questionou o fato de seus documentos pessoais e sigilosos, como o seu prontuário médico, terem ido parar nas mãos da distrital. Em novembro de 2016, a deputada fez referências a eles durante sessão da Câmara Legislativa. A intenção era desqualificar o advogado e se defender das acusações da Operação Drácon.

O defensor foi o responsável por intermediar a denúncia da deputada Liliane Roriz (PTB) ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Confira o discurso feito por Celina:

 

“Ele tem pânico. Ele está doente! Então, está se readaptando para atender a população, não pode ficar sentado há mais de não sei quantas horas, mas, para fazer as peripécias que ele fez na CPI, ele pode”, acusou a deputada.

Segundo a denúncia, a distrital teve acesso aos prontuários de André Soares por meio da Defensoria Pública. “Nas imagens disponíveis no vídeo, percebe-se que a parlamentar manuseava documentos com o timbre da Defensoria Pública do Distrito Federal. No discurso, ela confessa ter obtido os documentos junto à Defensoria Pública”, diz André Moura Soares no requerimento enviado ao Ministério Público.

O MPDFT conseguiu constatar que o documento estava arquivado há mais de dois anos. O prontuário, entretanto, foi desarquivado e encaminhado ao defensor público-geral, Ricardo Batista de Sousa. À época, a Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal emitiu nota de repúdio à utilização de dados médicos sigilosos e que deveriam estar acautelados no órgão.

Ainda de acordo com Soares, o defensor público geral, “até onde se sabe, ao tomar conhecimento do fato não instaurou qualquer procedimento para apurar a violação do sigilo. A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, ao que consta, também não teria feito a abertura de procedimento de apuração”.

Proximidade questionada
A proximidade de Celina Leão com o chefe da Defensoria Pública já foi alvo, inclusive, de representação na Câmara Legislativa. Em outubro do ano passado, a ONG Adote um Distrital pediu investigação sobre a relação da parlamentar com o órgão.

A entidade acusou a distrital de ter uma “relação de imoral promiscuidade” com a “alta direção” do DPDF. Segundo o documento, Celina teria se beneficiado com cargos na DPDF em troca da derrubada de vetos do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) que contrariavam os interesses da defensoria.

O documento foi entregue ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ao Ministério Público de Contas (MPC) e à própria Câmara Legislativa. O pedido foi embasado em reportagens publicadas na imprensa, incluindo denúncia do Metrópoles de que, em acerto com Celina Leão, a Defensoria Pública alugou um novo prédio. Em contrapartida, a parlamentar teria pautado a votação dos vetos do Executivo e conseguido nomear aliados na DPDF.

Em nota, a deputada Celina Leão voltou a afirmar que conseguiu os documentos por meio da Defensoria Pública e atacou o advogado André de Moura Soares. “Celina Leão repudia a atitude de um defensor público que, por sua natureza, teria o dever de defender a população, especialmente aquela mais carente, porém, tem atuado como advogado de parlamentares e empresários, o que demonstra um flagrante de desvio de conduta na sua atuação como agente público. Na CPI da Saúde, o defensor, mesmo sob o compromisso de falar a verdade, mentiu e prestou informações falsas”, afirma.

A parlamentar alega ainda que diante da gravidade do episódio, vai levar “ao conhecimento das autoridades competentes, os fatos praticados pelo servidor, para que as medidas cabíveis possam ser tomadas”. Já a Defensoria Pública do DF disse que irá se manifestar por escrito nos autos do processo assim que tiver acesso ao inteiro teor da denúncia.