Mesa recebe pareceres sobre cassação e definirá futuro de distritais

Se o que faltava para a Mesa Diretora definir o destino dos cinco parlamentares investigados na Operação Drácon eram os pareceres da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa (PGCL), não há mais pendências. As análises sobre os requerimentos que restavam na PGCL chegaram à presidência da Casa nesta quarta-feira (21/9). A conclusão da Procuradoria é que “há requisitos suficientes” para a continuidade das ações.

A PGCL analisou um pedido feito pelo PT e outro elaborado em conjunto pela Associação dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a organização não governamental Adote Um Distrital. Os documentos estavam prontos desde a última segunda-feira (19), mas só nesta quarta (21) foram assinados pelo procurador da Casa. Um parecer do PSol, que também pede a cassação dos distritais envolvidos no Bonde da Propina, já havia sido entregue à Mesa Diretora na última semana.

São alvo dos pedidos de cassação os deputados afastados da Mesa Diretora pela Justiça: Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB) e Bispo Renato Andrade (PR), além de Cristiano Araújo (PSD), que não integrava o órgão. Todos são acusados de se beneficiarem de propinas decorrentes da liberação de recursos para a saúde pública do Distrito Federal por meio de emendas parlamentares. A denúncia é investigada pela Operação Drácon, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil.

O presidente interino da Câmara Legislativa, Juarezão (PSB), havia indicado ao Metrópoles que aguardaria a apresentação de todos os pareceres para somente depois definir quando os membros da Mesa Diretora interina iriam se reunir para decidir o destino dos colegas. Até a última atualização desta reportagem, no entanto, o socialista não havia batido o martelo sobre a data do encontro para deliberar sobre o tema.

 

Deputados divididos
Sob a condição de se manter anônimo, um parlamentar contou que a Casa está dividida em três vertentes. A primeira defende que se tenha cautela na exposição dos colegas acusados, o que significaria aguardar que a denúncia do MPDFT seja apresentada ao Judiciário. Um segundo grupo acredita que qualquer iniciativa que trate de cassações deve ser adiada até que haja um eventual julgamento dos envolvidos. Há ainda aqueles que querem a tramitação normal do processo na Casa.

Agora, caberá à Mesa Diretora decidir se dará ou não prosseguimento à investigação. Se optar pela primeira opção, o caso passa a ser responsabilidade da Corregedoria da Casa, hoje comandada pelo deputado Rafael Prudente (PMDB).