Magistrados na mira do Conselho Nacional de Justiça. Entre eles, o corregedor do TJDFT
Conselheira pediu abertura de investigação para apurar transferência de um servidor do TRE do Amazonas para o Distrito Federal. Ele é filho do atual corregedor do tribunal de Brasília, Romeu Gonzaga Neiva
atualizado
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A representante do Ministério Público Federal no Conselho Nacional de Justiça, Luiza Frischeisen, pediu a abertura de processo para investigar uma triangulação suspeita envolvendo magistrados dos tribunais eleitorais do Amazonas, de Brasília e o de Justiça do Distrito Federal. A denúncia é de favorecimento para supostamente beneficiar o filho do corregedor do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva.
O caso colocou também na mira do CNJ os desembargadores João Mariosi (aposentado) e Dácio Vieira, ex-presidentes do TJDFT; Mário Machado, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE); e Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Eles estariam envolvidos na transferência do analista judiciário Pedro Ivo Mendes Gonzaga Neiva, filho do corregedor da Justiça local, do Amazonas para o DF.
O processo está sob relatoria da ministra e corregedora do CNJ Nancy Andrighi, e deve ir a plenário para análise dos 15 conselheiros na próxima terça-feira (27/10). Pedro Ivo foi nomeado como analista judiciário para trabalhar no interior do Amazonas em outubro de 2010. No entanto, desde 2013 dá expediente em Brasília. Segundo consta na denúncia, ele veio emprestado para o TJDFT naquele ano e ficou cedido ao tribunal por um ano e três meses.
Foi requisitado para trabalhar como assessor da Presidência do TJDFT na gestão do desembargador João Mariosi. Na mesma época, Romeu Gonzaga Neiva, pai do analista judiciário, era segundo vice-presidente da Corte.
Triangulação
A transferência definitiva de Pedro Ivo para o TJDFT ocorreu em 2014. No dia 10 de abril daquele ano, foi assinada portaria do TRE-AM redistribuindo o servidor para o TRE-DF. Em 14 de abril, o então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Mário Machado, manifestou sua concordância com a vinda dele para os quadros do órgão. Três dias depois, 16 de abril, o então presidente do TJDFT, Dácio Vieira, o requisitou.
O que chama a atenção é que Pedro Ivo havia sido redistribuído do Amazonas para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal com base no interesse da administração pública. Em reciprocidade, a vaga ocupada por ele em Brasília foi fechada e transferida para o quadro permanente da Justiça Eleitoral amazonense.
O que ocorreu com Pedro Ivo não é comum. Geralmente, as trocas ocorrem entre servidores de diferentes locais que têm interesse em permutar. Até poderia ter ocorrido a mudança, desde que fosse baseada no interesse da administração. No entanto, no caso dele, o interesse do TRE-DF na requisição não estaria demonstrado, já que o servidor ficou apenas três dias entre os quadros da Corte eleitoral.
Pedro Ivo estava lotado na Corregedoria do TJDFT quando, em 25 de março de 2014, foi transferido para a Assessoria Jurídica da Presidência a pedido do presidente Dácio Vieira. A mudança ocorreu oito dias antes do pai, Romeu Neiva, ser empossado como corregedor do tribunal.
O Metrópoles entrou em contato com as assessorias dos tribunais Regional Eleitoral do DF (TRE) e de Justiça do DF e aguarda retorno. A reportagem também ligou para o celular de Pedro Ivo e deixou recados na caixa postal. O desembargador João Mariosi está aposentado.
