Ibaneis vai iniciar governo com base forte na Câmara Legislativa

Assim que assumir o comando do Palácio do Buriti, em 1º de janeiro de 2019, Ibaneis Rocha (MDB) terá uma composição favorável na Câmara Legislativa. Pelo menos esse é o retrato do cenário atual. Entre os 24 eleitos para a próxima legislatura, a maioria (14) se mostra disposta a formar uma base governista.

A afinidade com os distritais é essencial ao chefe do Executivo para aprovar matérias de interesse do governo – sobretudo em projetos com processos mais rigorosos, como na apreciação de Emenda à Lei Orgânica, a qual exige aprovação de, pelo menos, 16 distritais em dois turnos.

O tamanho da base governista reflete a quantidade de partidos aliados. Ibaneis reuniu, oficialmente, 18 legendas: PP, Avante, PSL, PPL, PSD, PSDB, Podemos, Patriota, DC, PMB, PHS, PRB, PPS, PRP, PR, PTB, PSC e Solidariedade.

Ao Metrópoles, afirmaram estar com Ibaneis: Martins Machado (PRB), Rafael Prudente (MDB), Rodrigo Delmasso (PRB), Robério Negreiros (PSD), Cláudio Abrantes (PDT), Jorge Vianna (Podemos), Iolando (PSC), Hermeto (PHS), Daniel Donizet (PRP) e Reginaldo Sardinha (Avante). Além desses nomes, Valdelino Barcelos (PP) e João Cardoso Professor-Auditor (Avante) integram partidos da coligação do ex-presidente da OAB-DF. O delegado Fernando Fernandes (Pros) e Eduardo Pedrosa (PTC) também se dizem ao lado de Ibaneis.

Na oposição, estão os petistas Arlete Sampaio e Chico Vigilante. Na bancada independente, que afirma votar em projetos de interesse do Distrito Federal, estão aliados de Rodrigo Rollemberg (PSB) e representantes de legendas que ficaram neutros no segundo turno das eleições: José Gomes (PSB), Leandro Grass (Rede), Roosevelt Vilela (PSB), Reginaldo Veras (PDT), Júlia Lucy (Novo) e Fábio Félix (PSol).

Na eleição de 2014, Rollemberg deixou claro que não iria lotear órgãos públicos em troca de apoio político. Porém, durante o mandato, distritais exerceram influência no governo, como é o caso de Agaciel Maia (PR), líder do governo na Casa responsável por preencher até 350 cargos no Executivo.

Embora tenha conseguido aprovar projetos estratégicos para a gestão, como a reforma da Previdência local – com a unificação dos fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) e a criação do Fundo Solidário Garantidor, que tem o objetivo de captar recursos para o Iprev – e o Instituto Hospital de Base, o gestor teve relação difícil com a Casa durante todo o mandato.

Embora o PR tenha entrado na coalizão de Ibaneis, Agaciel Maia não deixou clara sua posição. O Pros, sigla a qual pertence Telma Rufino, não se decidiu. 

Nem tudo são rosas
O apoio em período eleitoral não significa parceria por todo o mandato. Exemplo disso é a relação de Rollemberg com os parlamentares do PDT e do PSD, legenda que atualmente detém o cargo de vice-governador, ocupado por Renato Santana. Os partidos romperam com o governo sob fortes críticas. O relacionamento amargou e ainda rende farpas.

O racha entre PDT e Rollemberg, inclusive, não foi consertado com a aliança de última hora para o primeiro turno das Eleições 2018. Embora ainda esteja oficialmente na chapa Brasília de Mãos Limpas, o partido não conseguiu manter seus distritais na campanha socialista. Enquanto Cláudio Abrantes escolheu Ibaneis, Reginaldo Veras optou pela neutralidade. O atual presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), não disputou o pleito nem declarou apoio.

Risco
Embora o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tenha anunciado a lista dos eleitos para a Câmara Legislativa e a Câmara dos Deputados, a configuração pode ser mudada. O órgão precisa julgar uma ação protocolada pelo advogado Paulo Goyaz que contesta o resultado das eleições. Se a teoria dele vencer, serão redefinidas, pelo menos, cinco vagas na CLDF e três no Legislativo federal.

O autor baseia-se em uma liminar concedida em 2015 pelo ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.420. A decisão suspendeu parcialmente a Lei nº 13.165/2015, que alterava a forma de distribuição das cadeiras no Legislativo. Segundo Goyaz, no entanto, a medida judicial não foi aplicada nas eleições de 2018 no Distrito Federal.

O TRE-DF, por sua vez, disse ter usado o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar quem são os candidatos eleitos e não vê falha na proclamação do resultado. De toda forma, o órgão diz que pode consultar o TSE sobre a manutenção ou não do entendimento.

O PTB também tenta reverter o resultado na Justiça. O partido teve 32 candidaturas rejeitadas pelo TRE-DF por problemas nos registros de seus filiados nessas eleições. Caso tenha sucesso no pleito, a legenda elegeria Jaqueline Silva, que entraria no lugar de Telma Rufino (Pros).