Ibaneis suspenderá PPPs de Rollemberg e fará pente-fino nos projetos

Quando se tornou governador do Distrito Federal, em 1° janeiro de 2015, Rodrigo Rollemberg (PSB) apostou nas parcerias público-privadas (PPPs) para aliviar as contas do Estado sem comprometer a prestação de serviços à população. No entanto, a menos de dois meses do fim do seu mandato, os projetos praticamente não saíram do papel. Das 11 PPPs anunciadas pelo socialista, apenas a do Centro de Convenções Ulysses Guimarães avançou.

Em 1º de janeiro de 2019, Ibaneis Rocha (MDB) assumirá o comando do Palácio do Buriti. Ele já anunciou que as PPPs iniciadas pelo socialista serão suspensas num primeiro momento. O chefe do Executivo local eleito até vê com bons olhos entregar para o empresariado alguns espaços, pois acredita que pode economizar tempo e recursos, mas entende ser preciso interromper os processos em curso para separar quais merecem continuidade.

Vamos suspender todas, fazer uma avaliação minuciosa e depois dar sequência àquelas que atenderem ao interesse público. Não podemos fazer algo para nos arrependermos depois

Ibaneis Rocha, governador eleito

Nesta terça-feira (6/11), Ibaneis tem uma reunião marcada com conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A pauta será justamente o andamento das PPPs da capital do país.

Análise
O futuro secretário de Fazenda da gestão emedebista, André Clemente, também confirmou o interesse em manter os processos já em curso, mas, assim como Ibaneis, chamou a atenção para a necessidade de uma avaliação detalhada de toda documentação.

“Todas as PPPs terão continuidade, porque entendemos que parcerias bem-costuradas com a iniciativa privada podem trazer enormes benefícios. Mas, obviamente, aquelas que não forem boas serão interrompidas”, ponderou.

De acordo com Clemente, a lista de PPPs não concluídas por Rollemberg e a serem tocadas na gestão Ibaneis inclui o ArenaPlex – que prevê a exploração comercial do Mané Garrincha, do Ginásio Nilson Nelson e do Complexo Aquático Cláudio Coutinho –, o Autódromo Internacional Nelson Piquet, o Parque da Cidade, o Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave) do Guará, o Shopping Popular, o Parque Tecnológico Digital Biotic, a Granja do Torto, a Via Transbrasília e o Teatro Nacional.

Processos lentos e polêmicos
Embora tenha anunciado alianças com o empresariado como um moderno e eficiente modelo de gestão, Rollemberg apresentou poucos resultados. Muitos processos arrastaram-se lentamente; outros foram questionados após decisões polêmicas.

Para entregar o Kartódromo do Guará – onde está o Cave – aos parceiros privados, por exemplo, o Governo do Distrito Federal (GDF) ensaiou retirar do local equipamentos públicos ali instalados há anos. Caso a proposta avançasse, seriam removidos seis restaurantes, um depósito de catadores de lixo e a antiga Casa da Cultura. Nem o Centro de Convivência do Idoso (CCI) seria poupado. Após a queixa de pilotos, trabalhadores e outros usuários do espaço, o processo emperrou.

ArenaPlex
O GDF também tentou apressar os trâmites para se livrar do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, que integra o ArenaPlex (foto em destaque), mas, em março deste ano, o TCDF suspendeu o processo licitatório de concessão. A Corte identificou supostas irregularidades no edital lançado pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

A decisão do plenário ratificou um despacho do conselheiro Paulo Tadeu, relator do caso no TCDF, e ocorreu no mesmo dia em que a Terracap recebeu uma única proposta da iniciativa privada. O interesse em assumir a ArenaPlex era do consórcio formado pela RNGD – mesma empresa que fez o estudo de viabilidade do negócio –, pela holandesa Amsterdam Arena e a Capital Live, braço do grupo WTorre, investigado nas operações Lava Jato e Greenfield.

Parque da Cidade
Em 2017, o GDF chegou a disponibilizar um e-mail para que a população fizesse sugestões de melhorias no Parque da Cidade. As intervenções seriam feitas pela empresa vencedora da concorrência pública, mas a concessão também não ficou pronta antes de Rollemberg finalizar seu governo.

Colaborou Caio Barbieri