Ibaneis planeja metrô como concessão e quer expansão por meio de PPPs

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), revelou, na quinta-feira (27/12), a intenção de transformar o metrô local em concessão pública. Ao Metrópoles, o emedebista afirmou já estar trabalhando em edital para alterar o estatuto social da empresa pública. Ainda segundo o futuro titular do Palácio do Buriti, a expansão do transporte até a Asa Norte, por exemplo, pode ocorrer por meio de Parceria Público-Privada (PPP), desonerando o GDF dos custos bilionários para as obras.

“Por mim, o metrô e a rodoviária, tudo será por meio de PPPs. Quero fazer a concessão do metrô, quero fazer o chamamento para que as empresas de fora possam vir fazer o estudo detalhado sobre o meio de transporte”, pontuou Ibaneis.

Caso a decisão se concretize, a responsabilidade pela manutenção do modal, incluindo obras e melhorias, passará a ser da empresa privada vencedora da licitação. Em contrapartida, os lucros e a exploração comercial dos vagões e das estações, por exemplo, também ficarão com a concessionária.

Uma das promessas de campanha, a expansão do metrô até o fim da Asa Norte chegará a cifras bilionárias. Para se ter ideia, da Rodoviária do Plano Piloto até a primeira estação prevista no bairro, o cálculo é de algo próximo a R$ 165 milhões. O custo maior será para o escavamento dos mais de 7 km até a 16 Norte, tendo em vista que a região está dentro da área tombada de Brasília e não pode ter suas características alteradas pela obra.

Custos bilionários e críticas
Cálculos prévios dão conta de que apenas para criar os túneis os cofres públicos teriam de desembolsar mais de R$ 6 bilhões. O valor estimado está de acordo com o custo do quilômetro mais barato, que foi o da Linha 4 do metrô paulistano: US$ 223 milhões. Na conversão para o real, com o dólar cotado a R$ 3,87, cada quilômetro sairia a um custo de R$ 863 milhões. São 7,7 km de perfuração até o último ponto de desembarque, nas proximidades do Setor Hospitalar Norte.

A notícia desagradou o atual comando da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), estatal responsável pelo modal. A alternativa é considerada inviável para acelerar a chegada do transporte à Asa Norte.

“Os principais metrôs no mundo são geridos pelo Estado. A melhor alternativa seria investimento e operação públicos, tal como está sendo feito na expansão do Metrô-DF para Samambaia, com a construção de duas novas estações e 3,6 km de trilhos”, afirmou o atual presidente da empresa, Marcelo Dourado.

Segundo o gestor, o projeto de expansão até a Asa Norte, com a primeira estação prevista para ser construída nas proximidades da Galeria do Trabalhador, foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades. No entanto, os recursos não foram disponibilizados. “A expansão até a Asa Norte praticamente dobraria o volume de usuários transportados atualmente, que é de 160 mil usuários por dia, em média”, disse Dourado.

Pelos cálculos de 2015, o custo estimado da expansão até a área do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), incluindo a construção de cerca de 900 metros de túnel, é de R$ 116 milhões. Desse valor, R$ 21 milhões sairiam dos cofres do GDF e R$ 145 milhões, da União.

Segundo Dourado, a ampliação da malha metroviária acarretaria a necessidade emergencial de realização de novo concurso público para a empresa. “Sem uma nova seleção que garanta a contratação de novos funcionários, não será possível expandir a operação do Metrô-DF até a Asa Norte”, frisou. Atualmente, a companhia tem 1.182 empregados concursados.

Cautela
A intenção do próximo governador pegou de surpresa também a entidade que representa os servidores da estatal. Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviários do DF (SindMetro), Hugo Leonardo Lopes da Silva, o assunto ainda precisa ser tratado com a categoria.

“Esse anúncio é justamente o contrário do que ele [Ibaneis] acertou conosco. Durante a campanha, ele dizia que expandiria o metrô de forma correta, valorizando o servidor. Temos que sentar e avaliar o motivo para ele ter tomado essa decisão. Mesmo porque, isso não nos foi repassado e não fomos consultados. Precisamos conversar para que não haja impasses entre os servidores e o governo. De antemão, digo que não é uma medida que agrade a categoria”, assinalou o sindicalista.

Rentabilidade em xeque
Para o diretor do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, Nazareno Stanislau Affonso, o próximo governador precisa ter cautela. “Minha avaliação é que todas as PPPs têm de demonstrar para a empresa interessada que terá a esperada rentabilidade. Estender até a Asa Norte não trará muita demanda”, explicou.

Segundo o especialista, o trecho não apresentaria lucro, já que os passageiros que seguiriam até a Asa Norte, em tese, já pagam a passagem para chegar à Rodoviária. “Imagina só esticar até a nova região, passar no meio de uma área com baixa densidade, longe de um eixo de grande movimento, como a W3. Isso não dará lucro algum. PPP não é mágica. Ela tem de mostrar de onde vem esse recurso e, claro, a verba vem do passageiro que paga a passagem”, concluiu.