Ibaneis faz primeira reunião com seu secretariado nesta segunda (10)

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se reúne nesta segunda-feira (10/12), pela primeira vez, com seu secretariado e dirigentes escolhidos para comandar empresas públicas e outros órgãos do GDF. Depois do encontro, um almoço será oferecido aos integrantes do futuro primeiro escalão do Buriti.

A reunião será para alinhar as diretrizes a serem seguidas na construção das pastas. Embora o emedebista ainda não tenha concluído os anúncios de todos os integrantes da equipe, serão discutidos temas como critérios para contratação de comissionados, escolha de administradores regionais e o embate com o governo Rollemberg sobre a redução de impostos.

Além disso, Ibaneis deve debater qual será o papel de cada um e como o orçamento do Tesouro se encaixará às demandas da sociedade e suas promessas de campanha, de acordo com as necessidades de atuação de cada área. Durante o encontro, serão apresentados os diagnósticos da equipe de transição. Os trabalhos devem ser encerrados até 20 de dezembro.

Impostos
Uma divergência sobre a redução de impostos estremeceu a relação, até então considerada amistosa, entre a equipe de transição. O futuro secretário de Fazenda, André Clemente, disse tem encontrado resistências no atual governo para aprovar a mudança ainda em 2018 e terá que recorrer à Câmara Legislativa para alterar os tributos.

“O GDF, pontualmente, vem dificultando as ações necessárias para reduzir o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], o ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos], o ITCD [Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos] e o Difal [Diferencial de Alíquota] e criar o Gera Emprego. Ignora os motivos sociais e econômicos suscitados”, declarou.

O atual secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, disse que foram encontrados “uma série de obstáculos jurídicos”. Ele apontou que a legislação eleitoral impede os agentes públicos de aplicarem desonerações fiscais. Embora a eleição para o Palácio do Buriti tenha sido concluída em 28 de outubro, a proibição permaneceria até 31 de dezembro, na análise do Governo do Distrito Federal (GDF). “Já consultamos a Procuradoria-Geral, e ela entende que permanece a vedação até o término deste ano”, afirmou.

Comissionados
O futuro governo avaliará perfis profissionais ao contratar comissionados. Atualmente, existem cerca de 16,5 mil contratados nessa modalidade no governo local, com remunerações que variam entre R$ 545 e R$ 13.929,03. Em sua primeira entrevista após a eleição, concedida ao Metrópoles, Ibaneis afirmou que, em sua gestão, 70% dos cargos seriam ocupados por servidores concursados.

De acordo com dados do Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo), programa que reúne informações financeiras do GDF, a gestão de Rollemberg gastou, apenas em 2017, quase meio bilhão de reais com gratificações. Desse valor, R$ 234 milhões foram destinados aos contracheques de colaboradores sem concurso público, os chamados “cargos de confiança”. Com servidores concursados em funções comissionadas, um pouco mais: R$ 235 milhões.

“Indicações políticas, de deputados, de pessoas ligadas ao governo e de partidos são naturais. Porém, só assumirá um cargo no GDF [Governo do Distrito Federal] quem tiver competência curricular para isso. Seremos um governo técnico. Não há chance de ter um jogador de futebol trabalhando com licitações, por exemplo”, afirmou o escolhido para assumir a Casa Civil em 2019, Eumar Novacki.

Os cargos gratificados sem vínculo são uma das principais forças do governante que assume o poder. Embora tenham sido criados para que o mandatário conte com pessoas de confiança para ajudá-lo a tocar projetos importantes dentro dos órgãos integrantes da estrutura governamental, tais postos de trabalho acabaram sendo utilizados em negociações com lideranças políticas e parlamentares – com o objetivo de fortalecer o apoio à gestão em vigor.

Administradores
As administrações regionais estarão sob o guarda-chuva da Casa Civil, na coordenação de Gustavo Aires, filho do ex-deputado distrital Odilon Aires. A intenção de Ibaneis é fazer lista tríplice para definir os nomes. Porém, a medida precisa ser consolidada com os moldes aprovados pela Câmara Legislativa (CLDF). A previsão é que um projeto seja encaminhado ainda este ano à CLDF.

Confira a lista da equipe de Ibaneis: 

Secretários:
Fazenda: André Clemente
Casa Civil: Eumar Novacki
Adjunto da Casa Civil: Marcelo Martins Cunha
Relações Institucionais: Vitor Paulo
Habitação: Mateus Leandro
Obras: Izidio Santos Junior
Desenvolvimento Econômico: Ruy Coutinho
Saúde: Osnei Okumoto
Adjunto da Saúde: Sergio Luiz da Costa
Segurança Publica: Anderson Torres
Justiça: Gustavo Rocha
Cidadania: Everardo Gueiros
Mulher: Erika Felippelli
Turismo: Vanessa Mendonça
Meio Ambiente: Sarney Filho
Agricultura: Dílson Resende
Ciência e Tecnologia: Gilvan Máximo
Trabalho: João Pedro Ferraz
Relações Legislativas: Pedro Luiz Rodrigues
Educação: Rafael Parente
Comunicação: Welington Moraes
Cultura: Adão Candido
Juventude: Leo Bijos
Esporte: Leandro Cruz
Relações Internacionais: Pedro Luiz Rodrigues
Entorno: Paulo Roriz
Transportes: Valter Casimiro
Chefe da Segurança Institucional: Laerte Bessa
Coordenador das Administrações Regionais: Gustavo Aires
Procuradora-Geral: Ludmila Galvão
Chefe da Controladoria-Geral: Ademário Araújo Castro
Governança: Cristiane Nardes
Diretor-Geral PCDF: Robson Candido
Comandante-Geral PMDF: Sheyla Soares Sampaio
Comandante-Geral CBMDF: Carlos Emilson Ferreira dos Santos
Diretor-Geral do Detran: Fabricio Moura
Diretor-Geral do DER: Fauzi Nacfur
Diretor-Geral do DFTrans: Josias do Nascimento Seabra
Presidente da CEB: Edison Garcia
Diretor-Presidente CEB: Anderson Azevedo
Presidente da Terracap: Júlio Cesar Reis
Presidente da Novacap: Daclimar Castro
Presidente da Codeplan: Jeansley Charlles
Presidente Caesb: Fernando Leite
Presidente Metrô: Wellington Luiz
Presidente da Emater: Denise Fonseca
Presidente da Ceasa: Wilder Santos
Presidente do Ibram: Edson Duarte
Presidente do BRB: Paulo Henrique Rodrigues Costa