GDF vai “acelerar” a nomeação de 8 mil comissionados

Com o objetivo de acelerar as contratações na administração pública do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que a Controladoria-Geral do DF (CGDF) passe a analisar os currículos de comissionados e servidores de carreira lotados em funções de confiança somente após as nomeações, e não mais antes, como estava sendo feito. Isso porque a CGDF estava sobrecarregada e, com a demora na posse de novos funcionários, secretarias, administrações regionais e demais entidades estavam com atividades represadas.

Segundo uma fonte do alto escalão do GDF confirmou ao Metrópoles, a previsão é nomear, nos próximos dias, cerca de 8 mil pessoas, entre comissionados sem vínculo com a administração e servidores que já integram os quadros do Executivo – neste último caso, para desempenhar funções de confiança. Só depois os nomes passarão pelo crivo da Controladoria-Geral. Se for detectada qualquer restrição, o indicado será exonerado.

“Em virtude da agilidade e de problemas que estamos tendo com o decretão que exonerou todo mundo, tive de alterar o procedimento. Estou mandando as nomeações para a Controladoria depois da nomeação. Quando volta com algum problema, os servidores são exonerados. Então, aqueles que voltarem com parecer contrário da CGDF serão exonerados”, afirmou Ibaneis.

O ritmo das nomeações será um dos temas tratados pelo governador em reunião nesta sexta-feira (18/1), no Palácio do Buriti, com secretários e administradores. Ibaneis quer identificar quais são os órgãos do GDF que estão mais carentes de pessoal e com falhas no atendimento ao público.

Nos primeiros 17 dias de governo, Ibaneis exonerou todos os trabalhadores em cargos ou funções comissionadas – com algumas exceções – e só havia nomeado, até a noite de quinta (17), 3.337 pessoas – incluindo as 297 publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF.

No fim da gestão Rodrigo Rollemberg (PSB), havia 16.558, entre comissionados e concursados em funções de confiança. Ao fim das nomeações, o emedebista quer uma estrutura 30% menor desses cargos em relação à do antecessor.

Serviços travados
A consequência de não conseguir nomear os comissionados é o atendimento insuficiente à população. O contador Tiago Melgaço, por exemplo, reclama da dificuldade em conseguir documentos da Administração de Brasília. Desde 28 de dezembro, ele tenta – sem sucesso – obter a certidão do órgão para o funcionamento de um buffet.

“Já são 16 dias e a dificuldade está enorme. É uma empresa que vai empregar no mínimo quatro funcionários, e essas vagas ficam congeladas por causa dessa dificuldade. Quando nos atendem, enviam o documento errado. Um absurdo”, reclama. Segundo Melgaço, antes, o prazo médio em que conseguia o documento não passava de uma semana.

Corredores vazios
Enquanto as estruturas são definidas e os nomes avaliados, as administrações ainda estão vazias. Os corredores do Palácio do Buriti mal têm movimento. Passam por eles, alguns concursados e o pessoal da Copa, que serve café, também em número reduzido. Nas administrações, nem todos os computadores disponíveis são utilizados.

Ibaneis afirmou que a situação será regularizada até o fim de janeiro. “Os órgãos estão funcionando. Os gestores estão conhecendo suas pastas e ajustando as necessidades. Algumas coisas, contudo, me assustaram muito. Existem secretarias em que não há sequer telefone, por exemplo. Vamos regularizar as atividades, fazer a reestruturação e, até o fim deste mês, a cidade estará reorganizada”, assegurou.

Decreto
Em 9 de janeiro, o chefe do Executivo havia assinado uma circular definindo como deveria ser o processo seletivo para a contratação de servidores comissionados. De acordo com o documento, as indicações deveriam ser encaminhadas à Casa Civil do Distrito Federal acompanhadas dos currículos correspondentes.

Os dados passariam por análise da Controladoria-Geral, que teria a missão não apenas de checar os antecedentes dos novos contratados como também de monitorar a vida funcional e patrimonial do quadro efetivo. O objetivo era detectar qualquer suspeita de enriquecimento ilícito. Agora, só será possível fazer esse levantamento depois que o servidor já estiver nomeado.

Determinação do MPDFT
Além da análise da CGDF, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) do MPDFT requisitou cópia de todos os atos de nomeação para as diretorias e os conselhos de administração das estatais distritais e dos documentos apresentados pelos nomeados para a posse. O prazo para resposta é de 10 dias úteis após o recebimento, que ocorreu em 11 de janeiro.

Segundo o órgão, quando forem recebidos os documentos, serão analisadas cada uma das nomeações e tomadas as medidas judiciais para impugnar os atos que estejam em desacordo com a legislação.

De acordo com os promotores, os casos de pessoas condenadas por improbidade administrativa, cuja pena foi a perda dos direitos políticos, serão analisados também.

Confira os ofícios enviados ao GDF:

Ofícios do MPDFT para o GDF by on Scribd