Governo do DF exonera cargos comissionados para abrigar novos aliados

Uma série de exonerações publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nos últimos dias marcou o início de uma nova estratégia do Governo do Distrito Federal (GDF) de realinhar a composição da base de apoio político. Com seis meses de gestão, o Palácio do Buriti decidiu fazer mudanças nas estruturas dos órgãos distritais a partir do desligamento de apadrinhados políticos que hoje estão nomeados no quadro temporário do governo local. O Executivo não confirma, mas a abrangência dessa decisão deve chegar na casa das centenas. As publicações não são, contudo, uma medida para o enxugamento da máquina pública. A iniciativa tem uma estratégia clara: abrir espaço para a acomodação de novos aliados.

Somente na primeira edição suplementar do boletim administrativo do Buriti, ocorrido na terça-feira (02/07/2019), 58 comissionados foram desligados do GDF. Por sua vez, novos nomes passaram a ocupar as mesmas funções. A mesma estratégia ocorreu 24 horas depois, na noite de quarta-feira (03/07/2019), outros 24 nomes foram alvo da canetada governamental. São ocupantes de funções auxiliares e também de assessoramento. As principais chefias e os cargos considerados estratégicos pela atual gestão, no entanto, serão preservados.

As trocas coincidem com a viagem familiar do governador Ibaneis Rocha (MDB) à Itália e também ao exercício de chefe do Executivo local pelo vice-governador Paco Britto (Avante). A publicação pegou o primeiro escalão de surpresa. Várias secretarias entraram na mira da realocação de servidores, incluindo, até agora, a Casa Civil, a de Governo, de Habitação, Educação e, também, a de Desenvolvimento Econômico. Os principais assessores do emedebista ainda tentam contabilizar o impacto da perda de espaços políticos. Durante toda a quarta-feira (03/07/2019), eles tentavam, a todo custo, demover de Paco a ideia de desligar apadrinhados políticos.

Sem sucesso na missão, a reação de integrantes do primeiro escalão foi imediata. À reportagem, membros da atual gestão questionaram os atos que foram assinados durante o breve afastamento do governador eleito. As reclamações partiram até de quem não foi afetado pela recente decisão. Em conversas reservadas, inclusive, houve reclamação das exonerações não terem sido comunicadas antecipadamente. “A revolta é geral”, resumiu um personagem do Palácio do Buriti. As críticas, porém, não intimidaram o substituto oficial do emedebista, que faz mistério sobre a ciência ou não de Ibaneis sobre os atos. “Estou aqui cumprindo o meu papel. Órgão público não é capitania hereditária”, disparou.

Com a estrutura de quase 18 mil funções de confiança disponíveis, o governo local utiliza 14.828 – cerca de 85% do total. A folga de pouco mais de 2 mil vagas de indicação política reforça que os critérios para abrigar novos servidores vão além de uma mera medida administrativa e servem para alertar os comissionados de que a caneta pode ser severa quando o assunto é alinhamento político. Enquanto recebia o Metrópoles, uma fila de secretários se formava na antessala do gabinete do vice-governador. “Vou conversar e alinhar com todos. O governo precisou reagir”, emendou.

Desde o início do governo, os principais nomes da equipe do GDF reivindicam mais estrutura física e de recursos humanos. De acordo com o Portal da Transparência, site abastecido pelo próprio Executivo local, há discrepâncias entre as pastas quando o assunto é o número de funções gratificadas. Há casos de secretarias, como a de Fazenda, de Habitação e a de Educação, por exemplo, que os números de indicações superam a casa de 400. Por outro lado, há casos como a Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana que possui tímidos seis funcionários. Sem mensurar objetivamente a quantidade de servidores que devem ser substituídos até os próximos dias, Paco garantiu apenas que avaliará caso a caso.

Situação confortável

As exonerações não ocorrem, por exemplo, como em períodos anteriores – quando o GDF precisou dar a tesourada para evitar que ex-gestores violassem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre as movimentações, o Palácio do Buriti preferiu não antecipar até quando e se as exonerações podem continuar ocorrendo. Em nota, afirmou que o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2019 confirma que o Executivo comprometeu 42,34% com despesas de pessoal – percentual abaixo dos limites previstos na LRF. No balanço anterior, divulgado em setembro de 2018, o índice era de 45,5%. De acordo com a legislação, a LRF atinge o alerta quando chega a 44,10%. O limite prudencial começa em 46,55%; e o teto é quando se chega aos 49%.

Ainda de acordo com o Buriti, os números publicados são referentes ao mês de maio. Os dados relativos a junho estão sendo fechados nesta semana, conforme consta no texto. Pelos dados apresentados, entre janeiro e abril, segundo explicou, o governo registrou a Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 21,9 bilhões e desembolsou cerca de R$ 9,2 bilhões apenas com pessoal. Ou seja, hoje, a situação da capital é positiva se comparada a exercícios anteriores. Em 2015, por exemplo, primeiro ano da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), as despesas com pessoal chegavam a 50,8% da receita, 1,8 ponto percentual além do máximo permitido.

Histórico de exonerações

Há quase um mês, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sinalizou que passaria a cobrar resultados de servidores indicados que ocupam cargos de chefia. No episódio, o emedebista direcionou o discurso aos gestores das unidades de Saúde do Distrito Federal que, segundo declarou, precisam “sair dos gabinetes e atender a população”. O titular do Palácio do Buriti fez o pedido ao comentar a alta rotatividade no comando dos hospitais públicos da capital do país. Desde o início de sua gestão, sete diretores foram exonerados por “não atenderem às expectativas” dos pacientes.

“Quem ocupa cargos de chefia precisa entender que, se o hospital estiver lotado, precisa sair do gabinete e atender. A prioridade da saúde é o povo. Sabemos que existem dificuldades no sistema, não nego, mas precisamos ultrapassar esses obstáculos”, assinalou o emedebista na época.

Assim que assumiu o GDF, Ibaneis também editou o chamado “decretão”, ato oficial que exonerou todos os cargos comissionados ligados ao governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). O decreto é esperado quando há troca dos titulares do Palácio do Buriti. A canetada atingiu diretamente 16,6 mil apadrinhados políticos da última gestão.

No mesmo ato, foram mantidos apenas os cargos de livre provimento na Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Casa Civil, Casa Militar, Procuradoria-Geral, Subsecretaria de Atos Oficiais, Defensoria Pública e Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).