GDF passará o pires na Câmara para pagar reajuste de servidores

Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Legislativa volta aos trabalhos, nesta segunda-feira (1°/8), com a perspectiva de ser bombardeada por projetos do GDF. A ameaça de uma nova greve geral de servidores, caso não seja honrado o compromisso de reajustar os salários em outubro, tem deixado o Buriti apreensivo. A meta é conseguir aprovar projetos que aumentem a arrecadação. Num primeiro momento, a artilharia do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) será voltada para duas propostas: a que autoriza a venda de uma área do Parque Ezequias Heringer, no Guará; e a que permitirá a oferta de ações da Companhia Energética de Brasília (CEB).

No entanto, após um primeiro semestre marcado por desgastes com os distritais, o Buriti terá que multiplicar os esforços para conseguir aprovar rapidamente seus temas de interesse. Mesmo porque Rollemberg tem um projeto que é considerado a menina dos olhos do governador: a polêmica terceirização de parte da saúde pública por meio das Organizações Sociais (OSs). Apesar da série de denúncias de corrupção que recaem sobre o GDF nas últimas semanas e dos problemas com algumas OSs que atuaram na capital, o Buriti vai insistir no modelo.

Já projetos como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) não têm data para serem encaminhados aos distritais. Ainda estão em processo de elaboração na Secretaria de Habitação.

Ezequias Heringer
Uma das estratégias para tentar conseguir recursos rapidamente é passar 23 dos 306 hectares do Parque Ezequias Heringer para uso da Terracap. Assim, a agência poderá vender as terras. O espaço fica em área nobre, ao lado do ParkShopping. A proposta ainda tramita na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa para ser analisada.

Outra aposta do Executivo é vender ações da CEB. O PL n° 1.166/2015 foi aprovado em primeiro turno, mas precisa ser colocado em plenário novamente para ser confirmado. Em uma estimativa otimista do GDF, a previsão é de que R$ 525 milhões sejam arrecadados com as vendas. Os recursos, segundo o governo, podem garantir a folha de pagamento dos servidores. Rollemberg quer ainda autorização para aumentar em R$ 20 milhões um contrato de R$ 40 milhões com a Caixa Econômica.

Puxadinhos
Propostas que não aumentam o caixa do DF, mas que têm impacto para a população ainda não estão entre as prioridades do Executivo. O Projeto de Lei Complementar n° 71/2016, que trata dos puxadinhos, por exemplo, só foi encaminhado ao Legislativo pouco antes do recesso dos deputados. Não passou por qualquer comissão, ou seja, começará apenas a ser discutido neste segundo semestre. Luos e PPCUB não têm nem data para serem encaminhados. Aos deputados, Rollemberg afirmou que encaminharia os dois textos até o fim de agosto, mas, agora, o discurso é que serão enviados até o fim do ano.

“Chateados ou insatisfeitos”
O secretário adjunto de Relações Legislativas, José Flávio de Oliveira, é otimista sobre as propostas do Executivo que devem ser apreciadas pelos deputados. “O PL de venda da ações da CEB e a contratação de um financiamento com a Caixa já foram aprovados em primeiro turno, só falta o segundo turno”, afirma.

Na avaliação de Oliveira, o desgaste de Rollemberg dentro da Casa não pode impedir o andamento das propostas. “Eu diria que são situações diferentes. A Câmara nunca faltou nesses momentos. Acredito que são projetos importantes e não serão prejudicados”, completou.

Líder do governo na Câmara, o deputado Júlio César (PRB) aposta no diálogo e no bom senso dos pares para dar andamento às propostas do Executivo. “Por mais chateados ou insatisfeitos que os deputados estejam, a cidade tem que estar acima disso. Outubro tem o reajuste dos servidores, então precisamos ter caixa para honrar os compromissos. Projetos como o do parque são fundamentais para aquecer os cofres”, explicou.

Votações
Este ano, a Câmara Legislativa apreciou em plenário 425 projetos. Do total, apenas 20 eram de autoria do Executivo. Propostas de 10 ex-distritais, que ainda estavam engavetadas, também foram levadas para votação. O parlamentar com mandato que mais apresentou propostas foi Wasny de Roure (PT), com 64 textos, sendo 47 moções.

Greve geral
Há duas semanas, o temor de que não haja recursos para pagar o reajuste do funcionalismo cresceu no Palácio do Buriti.  O Executivo vislumbra a possibilidade de não conseguir honrar o compromisso e, de quebra, voltar a atrasar o pagamento do 13º. O assunto já está na pauta de dezenas de categorias, e as discussões sobre uma nova onda de greves começam a ganhar corpo. Sindicatos falam em “revide” caso haja “calote”.

O medo do GDF é se ver novamente na situação de outubro do ano passado, quando mais de 30 categorias cruzaram os braços e praticamente paralisaram os serviços públicos no DF.