Novo secretário de Habitação do DF quer prazo de 48 horas para alvarás
Em entrevista coletiva, Mateus Oliveira estipulou tempo para emitir documento que permite funcionamento de imóveis comerciais
atualizado
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Poucas horas após ser anunciado como secretário de Habitação do futuro governo de Ibaneis Rocha (MDB), o advogado Mateus de Oliveira declarou, nesta quinta-feira (8/11), que pretende zerar, em 90 dias, a fila de projetos que estejam na fase de liberação de Habite-se. A ideia, segundo ele, é criar uma força-tarefa para aprovar a documentação para que as construções possam ser ocupadas.
“Em vez de tramitar em oito setores, vamos centralizar os servidores em um único local para agilizar o processo”, disse. O principal foco são os projetos parados por divergências criadas pela alteração na legislação que rege a questão territorial. Ele também garantiu que criará mecanismos para a emissão, em até 48 horas, dos alvarás de funcionamento para imóveis prontos, em áreas comerciais.
Atualmente, segundo Oliveira, existe uma espera que pode durar meses. “Prazo é a nossa prioridade. Precisamos criar um rito de aprovação e também descentralizar, estendendo às administrações regionais a possibilidade de obtenção dos documentos.” Atualmente, o pedido é analisado pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Habitação.
O futuro secretário avaliou que ainda é cedo para afirmar se reabrirá a lista dos programas habitacionais do DF. “Estamos mergulhados em todos os assuntos e teremos mais condições de confirmar as ações. A única coisa que posso adiantar é que tudo terá o respaldo na legalidade”, afirmou.
Biografia
Advogado da área urbanística, Mateus Oliveira se desligou do escritório de onde era sócio para ser empossado no cargo em janeiro de 2019. “Eu sei como ninguém dos entraves hoje existentes no serviço público”. Ele já advogou para construtoras no Distrito Federal.
Futuro responsável por uma pasta com mais de 400 cargos comissionados, Oliveira afirmou que ainda é cedo para avaliar se haverá redução da estrutura. Ele defende que os serviços fiquem mais próximos dos cidadãos. Para isso, pretende criar núcleos técnicos em cada região.
Oliveira disse não ter muita proximidade com o governador eleito, uma vez que não integrou a campanha e não é filiado a partidos políticos. Formado há 16 anos, cursou o mestrado na área pela PUC de São Paulo. Ele nasceu em São José dos Campos (SP) e mudou-se para Brasília há 10 anos. Atualmente, reside em Águas Claras.
