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- Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Após meses de debates acalorados, o impasse em relação ao futuro do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) pode estar bem próximo de uma resolução. Está na pauta da sessão plenária da Câmara Legislativa desta terça-feira (20/6) o Projeto de Lei nº 1.486/2017. De autoria do Poder Executivo, ele prevê a conversão da maior unidade pública de saúde local em um instituto autônomo. A expectativa da base governista da Casa é um resultado que agrade ao Buriti.
Na CLDF, o tema tem causado divisão entre os deputados distritais. Conforme o Metrópoles apurou, dos 24 parlamentares da Casa, nove se declararam abertamente contrários ao projeto. Os favoráveis somam cinco. A decisão, portanto, estará nas mãos de um grupo formado por 10 parlamentares – entre indecisos e os que não quiseram antecipar seus votos. Mas a tendência é de que este último bloco acabe por validar o projeto, uma vez que a maioria faz parte da base de sustentação do governo na Câmara.
Entre as principais mudanças do PL, está a elaboração de um orçamento próprio para o HBDF, que também terá liberdade para comprar insumos e contratar funcionários: a equipe não teria mais servidores, mas pessoal regido por contrato de trabalho. Já a gestão do hospital passaria a ser feita por um conselho presidido pelo secretário de Saúde.
Segundo o Buriti, a proposta oferece solução para a constante falta de funcionários e equipamentos na unidade. A transformação também garantiria uma atuação mais ágil e de melhor qualidade, na visão do governo. Os críticos da ideia, no entanto, afirmam que o projeto não resolve o caos na saúde pública: seria, na prática, a terceirização de um serviço que, constitucionalmente, é obrigação do Estado.
Confira abaixo como devem votar os deputados distritais:
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Ricardo Vale (PT). Vota NÃO. Por meio da assessoria, o deputado disse acreditar que a gestão da unidade pode ser otimizada sem a terceirização de serviços. “As ‘melhorias’ que o projeto do Executivo propõem podem ser feitas sem que o Hospital de Base seja gerido por um Instituto de Direito Privado, com exceção das contratações sem concurso público (CLT), que sou totalmente contrário, em qualquer hipótese”, afirmou.
Felipe Menezes/Metrópoles
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Celina Leão (PPS). Vota NÃO. “É um risco muito grande usar o maior hospital do DF como laboratório. Além disso, temos visto escândalos de corrupção nesses tipos de gestão em outros estados. Para mim, este é um projeto eleitoreiro”, afirmou.
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Wasny de Roure é filiado ao PT
Leonardo Arruda/Esp. Metrópoles
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"Se eu viver cem anos, serão cem anos dedicados ao PT", assegura Chico Vigilante
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Raimundo Ribeiro (PPS). Vota NÃO.
Segundo o deputado, “além de conter vícios formais ilegais, [o projeto] não resolverá o problema da saúde pública do DF. Principalmente porque as pessoas que irão dirigir esse instituto são indicadas pelo próprio governador, que é ineficiente”.
Michael Melo/Metrópoles
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Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF): Wellington Luiz. O distrital tentou se reeleger nas eleições de 2018, mas obteve 11.663 votos e não garantiu uma vaga na CLDF para a próxima legislatura. É secretário-geral do MDB-DF, cargo estratégico na regional do partido. Agente aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), presidiu o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) por 12 anos. Em 2012, no governo de Agnelo Queiroz (PT), foi nomeado como secretário de Regularização de Condomínios
Michael Melo/Metrópoles
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Bispo Renato afirmou que apenas o governador pode informar por que nomeou pessoas ligadas ao distrital
Michael Melo/Metrópoles
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Reginaldo Veras (PV), antes, estava na CLDF
Rafaela Felicciano/Metrópoles
9 de 24Michael Melo/Metrópoles
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Juarezão está de malas prontas para deixar o PSB
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Projeto é de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos)
Michael Melo/Metrópoles
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Agaciel Maia (PR): novo líder do governo na CLDF terá trabalho no segundo semestre
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Cristiano Araújo (PSD). Vota SIM.
“Não posso ser contra uma iniciativa que vai tornar mais ágil, eficiente e democrática a gestão da nossa principal unidade de saúde, responsável por atender milhares de pessoas carentes”, disse.
Michael Melo/Metrópoles
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Robério Negreiros quer disputar sua terceira eleição como deputado distrital
Michael Melo/Metrópoles
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Sandra Faraj quer o segundo mandato consecutivo na Casa
Michael Melo/Metrópoles
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Liliane Roriz aguarda a Justiça Eleitoral definir se ela poderá ou não ser candidata a algum cargo
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Julio Cesar (PRB). Indeciso.
Declarou, por meio da assessoria, que “está analisando com muita cautela o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo” e vai se posicionar no plenário “pelo melhor para o DF”. Alega ainda que a situação atual da saúde pública em Brasília “não pode continuar”.
Michael Melo/Metrópoles
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Israel Batista foi eleito pelo PDT, passou pelo PEN e migrou para o PV
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Telma Rufino (PROS). Indecisa.
Por meio da assessoria, afirmou que ainda avalia o projeto e as emendas apresentadas. “Trata-se de um tema de grande relevância e precisamos nos manifestar com base no que é melhor para a população. Após o debate da última quarta-feira, pedi a minha assessoria para reavaliarmos item por item desse projeto e de suas emendas antes de me manifestar".
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Lira decide ficar ao lado de Rollemberg, mesmo com partido deixando base aliada
Michael Melo/Metrópoles
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Rafael Prudente (PMDB). Por meio da assessoria, afirmou que já tem um voto sobre o tema, mas só vai anunciar o posicionamento na sessão desta terça (20).
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Joe Valle (PDT).
Por meio da assessoria, disse que só vai se manifestar sobre o projeto durante o processo de votação.
Michael Melo/Metrópoles
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Luzia de Paula foi do PEN e da Rede. Agora está no PSB
Michael Melo/Metrópoles
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Chico Leite (Rede).
Até a última atualização desta reportagem, o deputado não havia sido localizado para comentar o voto.