Formação de terceiro bloco complica a escolha de comissões na CLDF

A briga pelas 10 comissões permanentes da Câmara Legislativa travou a casa desde que os trabalhos foram retomados, no último dia 2. A disputa tem redefinido o jogo de alianças na CLDF, onde estão em gestação três blocos. Os dois primeiros devem ser formalizados nesta terça-feira (14/2), com a publicação das respectivas composições no Diário da Câmara Legislativa.

Um deles, o governista União por Brasília, tem 13 parlamentares. O outro, com distritais do PDT e da Rede, conta com apenas quatro. Mas um terceiro está em vias de criação e pode agregar os sete restantes. A dificuldade seria reunir Celina Leão (PPS) e Liliane Roriz (PTB) no mesmo grupo, uma vez que são rivais declaradas.

Embora a briga esteja pulverizada, com muitos parlamentares de olho nas mesmas cadeiras, há três “cerejas do bolo”: as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof); e a de Assuntos Fundiários (CAF). As duas primeiras têm grande poder, pois os projetos de lei que tramitam na Casa têm que passar por esses colegiados. No caso da CAF, a importância se dá pelo tema. Afinal, interesses variados convergem para ele — dos comerciais às disputas por terras na capital.

Poder concentrado
As comissões ainda são fundamentais na elaboração de leis e na relação com o Palácio do Buriti. São compostas por cinco membros titulares e servem para analisar todos os projetos que tramitam na Casa, sejam eles de autoria dos deputados ou do Executivo. O trâmite funciona da seguinte forma: no caso de projetos de autoria do governo, o GDF encaminha a proposta, o texto é protocolado e segue para a análise dos representantes das comissões. Cada projeto é analisado de acordo com o assunto.

No caso da CCJ, talvez a mais importante delas, pela qual todos os projetos têm que passar, o poder é ainda maior. Cabe a ela declarar a inconstitucionalidade do projeto ou mandá-lo para votação em plenário.

Para a CCJ, o governo quer Reginaldo Veras (PDT). Os oposicionistas, que ainda não formaram bloco, tentam colocar Celina Leão (PPS) na cadeira. Na Ceof, Rollemberg quer Agaciel Maia (PR), que deve disputar com Rafael Prudente (PMDB). Por último, na CAF, Telma Rufino (Pros) é a candidata do Buriti. Mas Cristiano Araújo (PSD) também quer a presidência.

Joe, o apaziguador
No meio desse cabo de guerra, está o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), que busca um difícil acordo entre os blocos para, só então, deflagrar o processo de votação de escolha dos integrantes do colegiado. Existe o risco de a eleição ocorrer apenas após o carnaval.

Líder do União por Brasília, formado por 13 distritais e apoiado por Rollemberg, Israel Batista (PV) critica a demora de Joe Valle para colocar o tema em votação. “O presidente tem esperança de acordo, mas essa demora já está passando do limite porque prejudica o andamento dos projetos. Está tudo parado”, reclama.

O bloco, pelo tamanho, deve indicar três integrantes para cada comissão. E essa é a preocupação dos oposicionistas de Rollemberg, já que eles serão maioria e poderão conquistar as principais cadeiras.

Buriti travado
Quanto mais a situação persistir, mais o GDF tem os planos travados. Este ano, por exemplo, o Buriti enviou à Câmara Legislativa sete projetos, sendo seis com pedido de tramitação de urgência. Nesses casos, os textos não precisam passar pelas comissões, pois o parecer é dado pelo presidente da comissão, no plenário da Casa. Ou seja, como ainda não houve a votação, está tudo parado.

Das propostas do governo que aguardam análise dos deputados, três solicitam autorização para abertura de créditos suplementar e especial. A primeira é de R$ 80 milhões para a Casa Civil usar em divulgação institucional. A outra é de R$ 6,2 milhões, a favor da Câmara Legislativa para o funcionamento da TV Legislativa. O governo também pede R$ 9,3 milhões para a Secretaria das Cidades.