Falta de recursos no Brasil faz GDF buscar investimentos no exterior

Após sofrer baque bilionário do Tribunal de Contas da União (TCU) e perceber que a estratégia de passar o pires pedindo dinheiro para o Palácio do Planalto, também mergulhado em crise financeira, pode ser em vão, o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou nova estratégia para turbinar os caixas locais: buscar investimentos estrangeiros. A alternativa do Palácio do Buriti não foi costurada à toa. A equipe econômica do governador Ibaneis Rocha (MDB) estima injeção que pode alcançar R$ 10 bilhões em projetos.

Com agenda internacional intensa nos próximos dias, o chefe do Executivo distrital tem mirado seus esforços em convencer autoridades estrangeiras para que parte dos recursos voltados a investimentos externos seja direcionada ao Distrito Federal. Ibaneis vai dividir os compromissos com o seu vice, Paco Britto (Avante): a dupla vai visitar Portugal, Alemanha e Suécia.

Os dois estão com programações distintas, incluindo agências internacionais de fomento, e pretendem retornar ao Brasil na primeira semana de maio com boas notícias na bagagem. No período de ausência deles, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), assumirá o Palácio do Buriti.

“Hoje, existe uma fartura de recursos no exterior para economias que pretendem se alavancar. Cabe a nós, governantes, incentivar essas parcerias. Brasília tem um enorme potencial logístico. Afinal, está no centro do país e da América Latina, tem um dos melhores aeroportos do mundo, vias largas, rede hoteleira de qualidade, clima perfeito, tudo para crescer”, disse Ibaneis ao Metrópoles.

Segundo o secretário de Fazenda, André Clemente, a captação de recursos baratos e com prazos de carência para pagamento é uma ação necessária. “A demanda reprimida por serviços e infraestrutura requer velocidade nos investimentos públicos que os orçamentos da União e dos estados não são capazes de contemplar”, disse.

Ainda segundo Clemente, “isso viabiliza obras em saúde, educação, segurança, gestão e mobilidade, além de aquecer a economia com a geração de empregos, aumento da renda e da arrecadação”.

Com bom trânsito entre o corpo diplomático no Distrito Federal, Paco Britto já tem confirmadas reuniões na Agência Sueca de Desenvolvimento, na Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GmBH) e na Cooperação Financeira Alemã (KfW). “Vamos apresentar vários projetos de interesse internacional e mostrar as vantagens da entrada de capital externo no DF. Esse é um primeiro passo, digamos, como uma semente plantada, que vai colher frutos daqui para frente”, explicou.

Acompanhado do secretário de Relações Internacionais do DF, embaixador Pedro Rodrigues, Paco também reservou espaço na viagem para visitar a sede de multinacionais, como a gigante Siemens, a sueca Ikea e a Webrock Ventures, companhia de investimentos e incubadora de empresas de alta tecnologia.

Nessa outra fase da visita, o objetivo da missão será apresentar o Distrito Federal e as vantagens para que grupos empresariais se instalem nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs). “Não vamos apenas buscar recursos, que são importantes, mas também formas de fomento para geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia”, completou o vice-governador.

Investimentos fechados
A decisão de mirar no mercado internacional vem da recente experiência de conquistar a confiança de instituições estrangeiras para investimentos em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, mobilidade e até modernização de gestão.

Somente o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conforme indica a Secretaria de Fazenda, tem a previsão de liberar, até o fim da atual gestão, US$ 426 milhões, o que equivale a mais de R$ 1,6 bilhão, em setores como drenagem e saneamento básico. A contrapartida local se aproxima dos US$ 100 milhões (cerca de R$ 400 milhões).

A Agência Francesa de Desenvolvimento também acena positivamente para a liberação de US$ 180 milhões – montante destinado à ampliação do metrô, o que se aproxima de R$ 707 milhões. Para o mesmo projeto, o BID reserva US$ 144 milhões (R$ 565 milhões) na melhoria da malha metroviária do DF.

A compensação que o Distrito Federal dará para mais de R$ 1,2 bilhão de investimentos será de R$ 141 milhões. Os valores foram captados pela equipe econômica do GDF desde a época do governo de transição, entre novembro e março. Alguns dos projetos estão em fase avançada de implantação, enquanto há medidas que, embora aprovadas, aguardam a sinalização das partes para o início da parceria.

Portugal
Em fevereiro, Ibaneis esteve em Portugal, onde assinou acordo com a companhia aérea TAP a fim de transformar o Distrito Federal em um stopover. A iniciativa dará a estrangeiros a oportunidade de permanecerem de dois a cinco dias na capital da República durante viagens mais longas. A escala prolongada poderá ser feita a partir de aeroportos administrados pela Inframerica.

O ajuste com a TAP inclui parceria com outras empresas aéreas, a rede hoteleira do DF e cidades vizinhas, como Pirenópolis (GO). “Os turistas que tiverem outros destinos no Brasil, como Fortaleza e Bahia, poderão fazer essa parada sem pagar nada”, afirmou o governador.

Arrocho nas contas
A busca por recursos se torna ainda mais importante devido ao momento pelo qual passa o Distrito Federal. No fim de março, Brasília perdeu a briga no Tribunal de Contas da União pelo direito de ficar com o Imposto de Renda que incide sobre os soldos e benefícios pagos a categorias profissionais cujos salários são bancados pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – como as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.

Por determinação da Corte de Contas, esses recursos serão destinados aos cofres federais. Dessa forma, o órgão decidiu que o DF terá de devolver R$ 10 bilhões à União e não poderá mais ficar com a verba arrecadada anualmente – cerca de R$ 700 milhões.

Ainda segundo o TCU, o Ministério da Economia e o GDF devem firmar acordo para definir como se dará esse ressarcimento. Ibaneis anunciou que vai recorrer da decisão.

O tribunal derrubou a medida cautelar de 2009 que permitia a arrecadação do Imposto de Renda dos servidores pagos com recursos do FCDF. A Corte de Contas determinou, ainda, que a verba seja remanejada para investimentos e serviços públicos em municípios e outros entes federados que estejam em pior situação.

Ao Metrópoles, Ibaneis afirmou que também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos sabem das dificuldades que estamos enfrentando. Isso agrava os problemas”, criticou. Pelas contas do GDF, Brasília tem, hoje, um rombo total de R$ 12 bilhões.