Extintores da Câmara Legislativa estão vencidos desde dezembro
Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa autorizou dispensa de licitação para sanar o problema
atualizado
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Os extintores de incêndio da Câmara Legislativa (CLDF) estão com o prazo de validade vencido. A data limite para o uso, segundo consta nos equipamentos, era 12 de dezembro do ano passado. No entanto, no início dos trabalhos de 2020, na terça-feira (04/02/2020), os equipamentos ainda não tinham sido substituídos.
Conforme regras de segurança, os extintores estão espalhados por diversos locais da Casa considerados estratégicos, como corredores, gabinetes, salas e o plenário. Caso ocorra um incêndio, eles rapidamente podem ser acionados. Mas a expiração do prazo compromete a eficácia dos produtos em caso de chamas.
Em outubro do ano passado, a Coordenadoria de Polícia Legislativa (Copol) acionou a Diretoria de Administração Financeira (DAF), ligada à Segunda Secretaria, responsável pela manutenção predial, com o intuito de pedir a substituição dos equipamentos. Mas, de acordo com o chefe da pasta, Robério Negreiros (PSD), não havia tempo hábil para o procedimento.
“A responsabilidade por relatar a necessidade de substituição com antecedência é da Copol. Eles são os gestores do contrato. Eles só foram avisar no final de outubro. Não tem como você fazer um levantamento de preço em menos de dois meses, abrir uma licitação e trocar os extintores. Estamos abrindo uma licitação emergencial e, em mais uma semana, devemos recarregar todos”, afirmou Robério à reportagem.
A dispensa de licitação foi autorizada pela Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa na última segunda-feira (03/02/2020), de acordo com Robério. O valor do serviço, contudo, ainda não foi apurado.
O segundo secretário disse, ainda, que pediu que a Copol transfira a gestão do contrato para a DAF, ligada à sua pasta, a fim de evitar problemas como esse.