Ex-chefe de gabinete confirma denúncias contra Sandra Faraj

O ex-chefe de gabinete de Sandra Faraj (SD) reforçou as suspeitas de que a distrital tenha cometido uma série de crimes durante o exercício do mandato. Em depoimento prestado ao corregedor da Câmara Legislativa, deputado Juarezão (PSB), Manoel Carneiro afirmou que Sandra não pagou pelos serviços contratados da empresa Netpub — embora tenha sacado R$ 150 mil da verba indenizatória. As declarações foram dadas a portas fechadas na manhã desta quarta-feira (3/5), mas o Metrópoles obteve acesso exclusivo ao conteúdo da oitiva.

Em 56 minutos de depoimento como testemunha, Carneiro revelou que, em junho de 2016, Sandra chegou a destruir uma carta de cobrança enviada pela Netpub. Além disso, exigiu que funcionários assinassem uma declaração, retroativa a janeiro de 2015, de que não tinham nenhum parente que prestasse serviço ao gabinete. Esse último ato seria para comprovar que Sandra não conhecia Michele Nogueira, esposa de Filipe Nogueira. Os dois são os donos da Netpub e Filipe era servidor do gabinete da distrital.

A deputada e pastora evangélica também é acusada de ter montado, ao lado do irmão Fadi Faraj, líder da Igreja Ministério da Fé, um esquema de “cobrança de dízimo” dos servidores comissionados. Pessoas nomeadas por ela ou por indicação dela teriam que repassar até 30% dos salários para a distrital.

As denúncias motivaram a abertura de um inquérito contra Sandra e Fadi Faraj no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Em 27 de abril, os dois foram alvo da Operação Heméra (deusa da mentira, segundo a mitologia grega). Sandra é acusada de corrupção, falsidade ideológica e uso de documento falso, além da coação de testemunhas no curso do processo.

Cassação do mandato
A apuração do MPDFT corre paralelamente ao processo de cassação do mandato de Sandra Faraj em trâmite na CLDF. Foi no âmbito dessa segunda ação que ocorreu o depoimento de Manoel Carneiro nesta quarta (3).

No início da oitiva, o ex-chefe de gabinete de Sandra respondeu a cinco perguntas. O primeiro questionamento foi sobre as relações entre a deputada e os proprietários da Netpub. Carneiro disse que Sandra e o casal Nogueira são amigos há pelo menos 16 anos.

Por essa razão, diz Carneiro, foi fechado o compromisso com a Netpub. No entanto, Sandra Faraj não poderia ter feito o contrato, de R$ 174 mil. “O contrato tem minha assinatura como testemunha. Eles se conheciam, era um convívio muito próximo”, afirmou Manoel Carneiro.

Do total do acordo, Sandra tem comprovantes de quitação de 10 boletos, de R$ 2.655 cada, referentes a custos de provedor. No entanto, Nogueira alegou, em diversas entrevistas ao Metrópoles, não ter recebido os outros R$ 150 mil referentes aos serviços prestados, mesmo com o recebimento por parte da parlamentar, da verba indenizatória.

Segundo Manoel Carneiro, as cobranças de Filipe eram constantes. “Em abril de 2015, Filipe disse que não tinha condições de arcar com as despesas do contrato porque havia um banco de dados muito robusto. A deputada então afirmou que tinha outras prioridades naquele momento. Ele insistiu, dizendo que se não houvesse o pagamento, encerraria o contrato”, relatou Manoel Carneiro durante o depoimento. Foi naquele momento que Sandra teria aceitado pagar ao menos o provedor — os boletos de R$ 2.655.

Na época, Carneiro afirmou ter conversado com Filipe diversas vezes para que o contrato não fosse extinto, pois assim eles perderiam todo o banco de dados que a Netpub tinha desenvolvido. “Havia todo o controle do gabinete, e se o serviço saísse do ar eu perderia tudo”, disse Carneiro ao corregedor, deputado Juarezão.

Ainda de acordo com o Carneiro, em junho de 2016, a servidora Fátima Baldez entregou a Sandra uma carta registrada com a cobrança da dívida pelos serviços prestados pela Netpub. Fátima era a responsável por receber todo o protocolo do gabinete.

Chegou uma carta de cobrança administrativa e, quando abri e vi gravidade do caso, imediatamente levei o documento ao conhecimento da deputada. Ela ficou muito preocupada e pediu que chamasse o Filipe

Manoel Carneiro, ex-chefe de gabinete de Sandra Faraj

Segundo ele, o clima ficou tenso, com uma áspera discussão entre Sandra e Filipe.

Ameaças
No relato feito à Corregedoria da CLDF nesta manhã, Carneiro contou que não houve acordo. Sandra, então, teria ameaçado exonerar Filipe e dito que atrapalharia eventuais contratos que a Netpub viesse a disputar na Câmara Legislativa.

A distrital teria afirmado que o casal poderia ser proibido de frequentar a Igreja Ministério da Fé. “Eles tinham um longo relacionamento de amizade, frequentavam a igreja e o casal conhecia a deputada há 16 anos. Filipe ficou muito nervoso, chegou a passar mal. Quando ele saiu do gabinete, conversei com a deputada e disse que ela poderia prejudicar seu mandato por causa de um contrato.”

Manoel afirmou ter recomendado à parlamentar negociar em duas ou três vezes a dívida com para que não tivesse problemas posteriores.

Documento rasgado
Aos 28 minutos do depoimento, Carneiro relatou que Sandra teria rasgado a primeira cobrança enviada por Filipe ao gabinete por meio de correspondência registrada. “Na discussão, ela rasgou o documento, triturou, proibiu que alguém o registrasse. Chamou a Fátima e disse que o documento nunca tinha existido.”

Depois que a cobrança foi rasgada, Manoel afirmou ter dito: “Deputada, não tem condições de comprovar esse pagamento. Existe uma cláusula no contrato dizendo que isso deve ser feito através de boleto. E ela dizia: ‘Eu direi que paguei em dinheiro’”.

Três versões
Manoel Carneiro ainda foi questionado sobre as diferentes versões apresentadas por Sandra Faraj acerca do pagamento à Netpub. “Existem três versões: uma diz que ela quitou com dinheiro que tinha em casa; outra que pagou somente a primeira parcela com dinheiro e a terceira que usou o dinheiro do ressarcimento da verba indenizatória para quitar a dívida em espécie. Quais dessas três versões é verdadeira?”, questionou Itamar Pinheiro, servidor da CLDF designado pelo deputado Juarezão para ler as perguntas.

“Até onde sei, os únicos pagamentos realizados foram as 10 parcelas de R$ 2.655. Depois que me ausentei do gabinete por problemas de saúde, em outubro de 2016, não posso dizer o que aconteceu”, disse.

Itamar Pinheiro ainda acrescentou às indagações se o contrato com a Netpub seria uma contraprestação pecuniária, já que Filipe tinha um cargo comissionado no gabinete de Sandra Faraj. “O que posso dizer é que ela (Sandra) pedia sempre para que a nota fosse atestada a fim de receber antecipadamente a verba indenizatória para efetuar o suposto pagamento à empresa.”

Carneiro relatou outro episódio suspeito. Segundo o ex-chefe de gabinete de Sandra Faraj, em fevereiro de 2016, a Netpub teria emitido uma nota fiscal prévia, conforme exigência da deputada. Mas Filipe disse que não assinaria ou carimbaria o documento até que o valor fosse liberado.

Com a deflagração do escândalo este ano, Manoel Carneiro disse ter ficado sabendo que o carimbo e a assinatura teriam sido falsificados para que a verba indenizatória fosse paga. A Polícia Civil e o MPDFT investigam o caso.

Constrangimento
Quando Itamar Pinheiro perguntou novamente se o pagamento havia sido realizado, Manoel Carneiro disse que a deputada chegou a exigir dos funcionários a assinatura de uma declaração retroativa a janeiro de 2015, atestando que nenhum funcionário teria parentes que prestassem serviço a ela. “Quando a ONG Adote um Distrital questionou o contrato, Sandra Faraj pediu para que fizéssemos uma declaração. Isso causou grande constrangimento aos funcionários do gabinete”, disse o ex-servidor.

Por fim, Itamar agradeceu a presença de Carneiro e questionou se o depoimento havia sido satisfatório. O ex-servidor declarou que “não”. “Nada disso estaria acontecendo se o contrato tivesse sigo pago e cumprido, conforme as cláusulas estabelecidas e acordadas com a parlamentar.”

A oitiva foi a última antes de a Corregedoria da Câmara Legislativa decidir se dará seguimento ou arquivará o pedido de cassação do mandato de Sandra Faraj. Procurado pela reportagem, o deputado Juarezão (PSB) afirmou que só vai ser pronunciar sobre o caso em 11 de maio, quando entregará o relatório à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A partir daí, a comissão terá 60 dias para analisar o caso.

Tanto a deputada quanto o irmão dela Fadi Faraj negam quaisquer irregularidades e atribuem a uma “perseguição política de adversários” todas as denúncias que pesam contra eles.