Especialistas acham arriscado GDF mexer em aposentadorias

A decisão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de utilizar recursos da previdência dos servidores do GDF para garantir o pagamento em dia dos salários é vista com receio por especialistas ouvidos pelo Metrópoles.

Para o economista e pós-doutor em administração José Matias Pereira, a medida beira o desespero. “A Câmara Legislativa vai ter que analisar a proposta com muito cuidado. Acho complicado que a Casa autorize a medida. Os recursos em caixa da previdência não foram feitos para esse fim”, explica Pereira.

Pensamento semelhante tem o especialista em previdência Pedro Almeida. Segundo ele, na prática o GDF está tapando um buraco criando outro, tirando dinheiro de servidor aposentado para pagar servidor da ativa.

“Sempre que se mexe com dinheiro de aposentadoria se assume um risco. O governo tem que entender que esse não é um dinheiro dele. Se alguma coisa der errado, os servidores vão ter salário, mas vão ficar sem direito a uma aposentadoria tranquila”, explica.

 

Fundo Financeiro
O Fundo Previdenciário, que cobre 30.685 servidores ativos, 49 aposentados e 17 pensionistas, tem R$ 3,3 bilhões no orçamento, enquanto seria necessário R$ 1,5 bilhão para arcar com a aposentadoria de todos os inscritos.

A ideia do governo é que ele seja revertido para cobrir um déficit do Fundo Financeiro, R$ 1,2 bilhão (75%). O restante (25%) continuaria na origem, como garantia adicional para os atendidos. O economista Roberto Piscitelli reforça os argumentos  sobre os riscos de ser usar esse dinheiro.

Entendo que a situação do DF é complicada, mas a opção adotada pode causar uma progressiva desordem orçamentária. Infelizmente, a previdência é sempre a vítima.

Roberto Piscitelli, economista

Para entrar em vigor a proposta precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa. O Palácio do Buriti informou que só com a liberação desse dinheiro terá condições de pagar os salários no 5º dia útil do mês que vem. Nesta terça-feira (24/9), dia do anúncio da medida, a presidente da Casa, Celina Leão, informou aos servidores que o projeto terá que ser colocado na pauta dos distritais com urgência.

Calote
Se entre os especialistas a situação preocupa, entre os servidores muito mais. André Luiz da Conceição, representante do Sindicato dos Servidores do GDF (Sindser), desabafou: “o governador quer dar calote na gente para pagar um calote que já existe”.

Para outras categorias, o que realmente importa é receber os salários. “De onde o GDF vai tirar o dinheiro não me interessa. É primordial que ele pague os salários com os reajustes prometidos”, comentou a presidente do Sindsaúde DF, Marli Rodrigues. Para ela, a instituição não fará a transferência do valor sem garantias reais.

O GDF estuda restituir os valores que eventualmente usar do fundo, caso a lei seja aprovada, com a venda de lotes públicos. Ao todo, o Distrito Federal tem 60 mil aposentados e pensionistas. Com a medida, o Executivo deixará de repassar R$ 240 milhões por mês para complementar os benefícios dos servidores inativos e poderá usar o montante para salários e 13º dos servidores.

 

Compensação previdenciária
Além de “pedir dinheiro emprestado” para a previdência dos servidores, o governador Rodrigo Rollemberg está cobrando do governo federal R$ 675 milhões a título de compensação previdência. Ele se encontrou na manhã desta quarta-feria (24/9) com o ministro da Previdência, Carlos Gabas, para liberar o recurso.

O valor corresponde ao caso de servidores aprovados em concursos locais após pertencerem a quadros do governo federal ou da iniciativa privada e que, ao se aposentarem, passaram a ser custeados integralmente pelo Executivo local.