Escolas e saúde precárias: equipe de Ibaneis mapeia cascas de banana

A pouco mais de três semanas para a posse do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB), a equipe que trabalha na transição das gestões detectou problemas em pelo menos duas áreas consideradas sensíveis pelo grupo do emedebista: saúde e educação.

Embora as reuniões temáticas sejam finalizadas apenas no próximo dia 20, integrantes da transição de Ibaneis encontraram, entre vários transtornos, a falta de estrutura, insumos e de pessoal em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas “que não poderiam nem estar funcionando”.

Coordenador da transição, o vice-governador eleito, Paco Britto (Avante), mostrou-se preocupado com a realidade revelada pelas informações e relatórios repassados pelos representantes do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

“Estamos empenhados em pegar o máximo de informação possível de cada área, mas já percebemos que o desmanche das unidades básicas de saúde tem causado a superlotação e, consequentemente, o desabastecimento dos hospitais”, adiantou Britto.

O futuro vice não descartou uma reestruturação de todo o sistema pelo novo governo, a fim de estancar a sangria do sistema de saúde. “A orientação que o governador nos tem dado é de conhecer a fundo todos os problemas de cada área e, a partir de então, começarmos a formatar a solução, ponto a ponto”, explicou.

Das prévias de relatórios às quais Paco Britto teve acesso, o fato que mais lhe chamou atenção foram as condições precárias de escolas públicas. “Há algumas caindo aos pedaços, sem condições de receber os alunos. Estão vivendo um verdadeiro risco”, disse. O vice-governador se refere a unidades de ensino, em geral, localizadas em cidades mais distantes do centro da capital.

A transição também aponta divergências nas informações que têm chegado à equipe de Ibaneis. Em cada grupo temático, há pelo menos três relatórios de diferentes autorias que revelam dados conflitantes. No caso específico das escolas, há, por exemplo, unidades descritas como em “regular condição”, mas que, na realidade, necessitam urgentemente de reforma total.

O assunto já foi abordado pelo Metrópoles, após o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) retratar a realidade descrita pelo órgão: de cada 10 escolas, pelo menos nove carecem de reformas médias ou grandes.

A informação é reforçada por um levantamento do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O documento revela que, dos R$ 287 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a educação no primeiro trimestre de 2018, o GDF empenhou apenas 6% em reparos nas unidades de ensino espalhadas pela capital do país.

Saúde financeira
Outra área que tem sinal amarelo da equipe emedebista é a de finanças. Durante a campanha, houve embates entre Rollemberg e Ibaneis sobre a real sanidade das contas públicas do Distrito Federal. O governador eleito chegou a dizer que o rombo nos cofres locais ultrapassaria os R$ 600 milhões confirmados pelo atual titular do Palácio do Buriti.

“As dificuldades não são no acesso às informações, porque técnicos experientes e renomados foram requisitados e estão nos ajudando. As maiores dificuldades estão nas alterações na Lei de Orçamento Anual (LOA), que é o instrumento de planejamento do GDF e que, se aceitas pela Secretaria de Fazenda e encaminhadas ao Planejamento, permitiriam ao futuro governo a recuperação da economia e o atendimento de necessidades reprimidas”, pontuou Clemente.

À reportagem, o futuro detentor dos cofres do DF ranqueou as maiores preocupações da equipe econômica de Ibaneis para o próximo ano. Segundo ele, a atual situação de desequilíbrio, anunciada, inclusive, pela área econômica do atual governo, é um dos motivos para acender a luz amarela.

Clemente ainda apontou as restrições para assinatura de contratos e recebimento de recursos pela falta de pagamento de precatórios e cumprimento de requisitos da responsabilidade fiscal como outro exemplo de atenção.

“A nota C anunciada pelo Tesouro Nacional e a Capacidade de Pagamento (Capag), que impossibilita o GDF de fazer operações com aval da União, além dos benefícios fiscais concedidos de alta monta a um pequeno número de contribuintes e que estão sendo analisados pelo TCDF, assim como tratamento diferenciado, em tese, de grandes e pequenas empresas, estão entre as preocupações da futura área econômica do governo Ibaneis”, pontuou.

Ao Metrópoles, Clemente afirmou que ainda é cedo para avaliar a real situação da saúde financeira do DF. O auditor já adianta que, ao contrário das outras áreas temáticas – que já encerram os trabalhos no dia 20 de dezembro, os técnicos da economia devem ignorar o recesso de fim de ano e estender os estudos e propostas até 31 de dezembro.

Recentemente, o futuro secretário de Fazenda, André Clemente, teceu críticas à atual gestão, que decidiu não encaminhar para a Câmara Legislativa o projeto de redução das alíquotas dos impostos locais. Como resposta, o secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, disse que foi encontrada “uma série de obstáculos jurídicos”. O gestor aponta que a legislação eleitoral impede os agentes públicos de aplicarem desonerações fiscais.