Equipe de Ibaneis prepara pente-fino no IPTU e pondera reduzir imposto

O futuro secretário de Fazenda, André Clemente, disse nesta quarta-feira (12/12) que a próxima gestão fará um pente-fino no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado no Distrito Federal. “Vou ter que entender o que está acontecendo. Houve muita reclamação de excesso de cobrança e aumento de valores de um ano para o outro”, argumentou.

Clemente fez o anúncio nesta quarta, após a aprovação das adequações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019 para a redução de tributos como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As mudanças foram aceitas pela Comissão de Economia, Orçamento e Finança (Ceof) da Câmara Legislativa (CLDF).

Segundo o auditor, caso a próxima gestão enxergue irregularidades ou exageros na cobrança, ela poderá reduzir o valor do IPTU também. “Nós vamos ajustar todos os impostos, mas tendo em mente sempre a responsabilidade fiscal e a legalidade”, completou.

Em outubro deste ano, o Metrópoles mostrou que existem mais de 5,6 mil requerimentos on-line contestando o cálculo do IPTU, de janeiro de 2017 a setembro de 2018. Os pedidos de revisão aconteceram após a utilização da aerofotogrametria pela Secretaria da Fazenda para verificar as áreas de cobrança.

Depois da análise, a Secretaria de Fazenda considerou procedentes, total ou parcialmente, as contestações em 375 imóveis (7% do total). A pasta considera que “a margem de erro é baixíssima”. Em 2017, foram 2.014 contestações em um total de 831.904 imóveis. Neste ano, o número cresceu para 3.635 pedidos de revisão entre 911.610 cadastrados.