Emendas de distritais à LDO preveem 27 mil vagas de concursos em 2018
GDF, no entanto, previa apenas 2,2 mil novos postos e pode vetar alteração feita por deputados. Votação ocorreu na noite desta quarta (28/6)
atualizado
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em primeiro e em segundo turno na noite desta quarta-feira (28/6), na Câmara Legislativa, com 198 emendas parlamentares. A previsão de orçamento para 2018 é de R$ 40,2 bilhões, incluindo o repasse de R$ 13 bilhões do Fundo Constitucional. Na sessão, os distritais se debruçaram principalmente sobre a destinação dos recursos, que poderá ser acolhida ou não pelo Executivo, para obras e concursos.
Ao todo, 33 delas tratam do aumento de cargos. Somadas, representam um crescimento da folha do funcionalismo local de R$ 1,3 bilhão apenas em 2018. Em 2020, a cifra saltaria para R$ 2,2 bilhões.Segundo o projeto inicial do governo, a previsão de novos cargos é de 2,2 mil. Porém, os deputados acreditam que o GDF pode mais e, somadas as emendas de cada um, o total de vagas para concursos saltaria para 27 mil cargos em diversas áreas.
Segundo o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Agaciel Maia (PR), o GDF deve passar a tesoura nessas vagas. “Cada deputado é procurado por uma categoria e, para atender os pleitos, ele acaba fazendo essas emendas, que são autorizativas. Ou seja: depende do governo acolher. A grande questão é que elas serão rejeitadas pelo governo”, disse Agaciel.
“Os deputados trabalham com o que acham ideal, mas o Executivo tem que trabalhar com o real”, completou o parlamentar que, a partir de 1º de julho, assume a liderança do governo na CLDF, na vaga de Rodrigo Delmasso (Podemos).
Escolas
Além da turbinada em vagas para concursos públicos, as emendas preveem recursos para programas na área de educação, construção e reformas de escolas. Uma delas destina R$ 4,3 milhões para o programa Bolsa Atleta.
A LDO acatou ainda duas emendas para isenção de impostos: uma destinada a incentivar atividades culturais e esportivas; outra para compra de veículos por pessoas com necessidades especiais.