Distrital propõe ao GDF decreto para reabertura de igrejas
Documento em fase de elaboração prevê uma série de medidas, como uso de máscaras e proibição de crianças menores de 10 anos
atualizado
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O vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), prepara uma minuta de decreto liberando o funcionamento de templos religiosos. O documento tem o espaço para a assinatura do governador Ibaneis Rocha (MDB) e começou a ser elaborado, nesta segunda-feira (20/04), pelo distrital após reunião no Palácio Buriti.
Segundo o autor do documento, a minuta ainda não foi enviada ao governador. O documento está em discussão em um fórum de entidades religiosas, formado por segmentos de igrejas evangélicas, católicas, centros espíritas e de matrizes africanas, e deverá ser apresentado ao Executivo até a próxima quinta-feira (23/04).
“Esse documento ainda não foi apresentado ao governador. Ele é um compilado dos pontos levantados pelos representantes de todas as denominações que se reuniram com a Secretaria de Relações Institucionais e com o secretário-chefe da Casa Civil, Valdetário [Monteiro]. Ainda estamos aguardando a sugestão dos demais segmentos para somente com ele pronto voltarmos ao governo e apresentá-lo. Ainda será feita uma avaliação por parte do GDF, sem prazo para a publicação”, explica Delmasso.
De acordo com o vice-presidente, a proposta de decreto se encontra no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Câmara Legislativa, mas não foi protocolado na Casa.
A primeira versão, a que o Metrópoles teve acesso, obriga os fiéis a usarem máscaras e manterem distanciamento de 4 metros entre eles. Além disso, proíbe a entrada de crianças de até 10 anos nos templos, prevê a utilização de, no máximo 30%, da capacidade de público, e ainda determina que haja álcool gel e o uso de termômetros nas entradas.
As entidades religiosas terão que se comprometer com a adoção das medidas e, caso não o façam, terão as atividades suspensas.
O Metrópoles mostrou que, mesmo com o Decreto n° 40.539 do Governo do Distrito Federal, que determina a suspensão de missas ou celebrações de qualquer credo ou religião, líderes religiosos desafiam o poder público e realizam cerimônias quase que diariamente na Estrutural.