Distrital propõe a criação de mais um feriado no Distrito Federal

O brasiliense poderá ter mais um dia de descanso durante o ano. A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) protocolou, no último dia 26, um projeto de lei que transforma o Dia Distrital da Consciência Negra e de Homenagem a Zumbi dos Palmares em feriado no Distrito Federal. Atualmente, a data é ponto facultativo no DF. O que, na visão da parlamentar, não produz efeito esperado na luta contra o racismo em âmbito local.

O Dia da Consciência Negra é instituído pela Lei Federal 12.519, de 2011. Entretanto, não é um feriado nacional, podendo ser definido como tal pelas assembleias legislativas e municipais. Em pelo menos 18 estados e mais de 1 mil municípios, de acordo com a justificativa da proposta, a data é celebrada com o descanso.

Desde 2002, a data é ponto facultativo na capital do país, mas isso é pouco divulgado. “Uma das razões que justificam a proposição é o fato do ponto facultativo nunca ter sido efetivado no DF, razão pela qual ora propõe-se a instituição do feriado distrital com a finalidade de deixar marcada a data para conscientização dos preconceitos raciais e lutas sociais e pela busca por mais direitos ao povo negro”, justifica Arlete no projeto.

Racismo

Segundo dados apontados na proposta, buscados junto à Companhia de Planejamento do DF (Codepan), o Distrito Federal tem 56% da população declaradamente negra, sendo a maior parte residente de regiões administrativas mais carentes e com baixa escolaridade.

A proposição aponta ainda que, por ano, são registradas mais de 300 ocorrências de alguma forma de racismo, entre elas injúrias e ataques a terreiros de religiões de matrizes africanas.

“A radicalização no combate ao racismo e valorização do povo e cultura negra é mais uma justificativa para a presente proposta, qual seja que o dia 20 de novembro seja decretado feriado”, aponta o projeto de lei.