Distrital abre edital com R$ 2 milhões para emendas populares

O gabinete do deputado distrital Fábio Felix (PSol) abre, nesta quinta-feira (10/10/2019), seleção pública nas áreas de educação e cultura. O objetivo é eleger iniciativas comunitárias que se destacam pela relevância social, além de promover a transparência, o controle de gastos e coletivizar o uso dos recursos públicos. As inscrições para o Edital Realize vão até o dia 1º de dezembro.

Ao todo será destinado R$ 1 milhão para cada uma das áreas. Os projetos de educação deverão ter valor máximo de R$ 20 mil; já os de cultura não podem ultrapassar R$ 100 mil.

Na primeira etapa, que é eliminatória, será necessário preencher um cadastro on-line com a descrição das iniciativas. No segundo momento, as equipes dos projetos selecionados vão apresentar suas propostas presencialmente no gabinete do parlamentar. Na temática cultural, serão selecionados projetos que desenvolvam uma agenda de atividades durante o ano de 2020. O objetivo é ajudar essas iniciativas a se consolidarem enquanto políticas públicas permanentes nas regiões administrativas do Distrito Federal.

De acordo com o deputado distrital Fábio Felix, a destinação de emendas para projetos culturais é um contraponto ao corte de editais e de verbas dos programas de incentivo, tais como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

“Não existe cultura sem fomento. O Distrito Federal está vivendo uma realidade de desmonte das políticas culturais, com corte de orçamento, restrição de editais e ataques à classe artística. Arte gera renda, emprego, aumenta o PIB (produto interno bruto) da cidade, além de ser um elemento fundamental para a formação humana”, destaca o distrital.

Educação

De acordo com o estudo “Excelência com equidade no Ensino Médio”, da Fundação LEMANN, das 100 melhores escolas públicas do Brasil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na Prova Brasil, nenhuma é do Distrito Federal. A pesquisa também indica que entre os principais fatores que afetam a excelência das escolas estão o engajamento de professores e alunos e o protagonismo dos estudantes nos processos de aprendizagem.

“Precisamos mudar essa realidade, fortalecendo iniciativas pedagógicas que impactam na melhoria dos índices educacionais, mas que também atuam para a formação cidadã e para o engajamento social dos estudantes. Sabemos que a rede pública do DF está repleta de bons professores e de boas práticas, precisamos valorizá-las e ampliá-las ”, reforça o parlamentar do PSol.

As inscrições e o edital estarão disponíveis no site: fabiofelix.com.br