Distritais usam verba indenizatória para manter escritórios fechados
Dos seis gabinetes externos de deputados da CLDF mantidos com o recurso público, três nem sequer estão em funcionamento
atualizado
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Ao iniciar o mandato, um distrital tem acesso a uma série de regalias para manter a atividade parlamentar, a maioria paga com a controversa verba indenizatória. Entre outras destinações, o recurso de R$ 15,1 mil mensais custeia despesas de aluguéis com os chamados gabinetes de apoio. No primeiro semestre deste ano, seis deputados pediram reembolso à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a fim de custear os escritórios políticos. Chama atenção que três deles estão de portas fechadas.
Na atual legislatura da Casa, Chico Vigilante (PT), Robério Negreiros (PSD), Hermeto (MDB), Roosevelt Vilela (PSB), Arlete Sampaio (PT) e João Cardoso (Avante) instalaram repartições fora da sede da CLDF bancadas com o dinheiro extra. No caso dos três últimos citados, as unidades não estão funcionando.
Localizado no Condomínio Beija-Flor, em Sobradinho II, o gabinete de apoio do deputado João Cardoso, segundo vizinhos, não atende à população, pois passa a maior parte do tempo fechado.
“Aqui só funciona para reuniões deles. Nunca vimos aberto para atender ninguém”, contou o funcionário de uma loja próxima ao escritório. “Eles estiveram aqui pela manhã, mas só deixaram algumas coisa e logo saíram. Muitas vezes, aqui funciona como garagem de quem trabalha nas oficinas e no lava jato”.
A dona de um comércio ao lado confirmou o nulo engajamento político no imóvel alugado pela equipe de João Cardoso: ela diz não ter visto nenhum representante do parlamentar no local há pelo menos dois meses. Apesar de não frequentar o escritório em seu reduto eleitoral, de fevereiro a maio deste ano o estreante na CLDF pediu ressarcimento de R$ 5.336,04: o montante bancou, além do aluguel, contas de água e energia elétrica.
De acordo com a assessoria de João Cardoso, o local serve de apoio para o chamado gabinete itinerante, mas funciona todos os dias, em horários alternados.
“A prioridade é descentralizar os serviços para ampliar o atendimento à população nas ruas, facilitando o acesso da comunidade e incentivando a participação cidadã. No escritório, as atividades acompanham a agenda de ações do parlamentar e, muitas vezes, inclusive, ultrapassam o horário comercial e se estendem até os finais de semana”, diz a nota.
“Aluga-se”
Outro gabinete externo largado às moscas é o de Roosevelt Vilela. Situada na Avenida Central do Núcleo Bandeirante, de fevereiro a maio a sala consumiu R$ 18.353,33 referentes a aluguel e taxas. Na entrada, há uma placa indicando que ali ainda funciona o escritório de apoio, mas quem quiser visitar o ponto encontra as portas fechadas e um cartaz com o seguinte anúncio: “Aluga-se”.
Um atendente da imobiliária responsável pela locação confirmou, por telefone, que são dois meses de inatividade. Ainda assim, em maio, como previsto nas regras da verba indenizatória, Roosevelt Vilela pediu ressarcimento de mais de R$ 5 mil aos cofres da Câmara Legislativa.
A assessoria de imprensa dele nega que o escritório estivesse inoperante antes de junho. A última reunião, de acordo com os documentos apresentados e postagens nas redes sociais, ocorreu em 30 de maio, e a saída deu-se no dia 3 do mês seguinte.
Ainda em nota, o deputado disse não ter interesse, no momento, de abrir um novo escritório de apoio.
Reforma
Desde 1º de julho, a Mesa Diretora permite aos gabinetes concederem folga de pelo menos 15 dias aos servidores da Casa. Foi o que fez a deputada distrital Arlete Sampaio. O escritório externo dela, localizado no Setor de Diversões Sul (Conic) está em reforma desde o primeiro dia de recesso parlamentar. Em razão disso, os trabalhadores acabaram dispensados até 1º de agosto, quando as atividades retornam à normalidade na Casa. Entre fevereiro e abril, conforme dados disponíveis no próprio portal da CLDF, a petista aportou R$ 8.387.
“O escritório político está na etapa final de uma reforma e será reaberto a partir do dia 1º de agosto. Neste período de obras, o expediente está concentrado exclusivamente no gabinete 16 na Câmara Legislativa”, esclarece, em nota.
Em funcionamento
Os outros três gabinetes visitados pela reportagem estão em pleno funcionamento. Dois dos veteranos da CLDF, Chico Vigilante e Robério Negreiros, são os que mais gastaram com aluguéis. O petista utilizou, entre janeiro e maio, R$ 27.840,52 por dois lotes em Ceilândia. Negreiros, por sua vez, pediu R$ 17.088,33 de ressarcimento por uma sala no Conic.
Funcionários de Chico Vigilante garantem que o lugar é aonde a comunidade de Ceilândia, maior eleitorado do petista, leva suas demandas. O local ainda costuma abrir para reuniões de coletivos femininos, cursos de artesanato e encontros de conselheiros tutelares, entre outras atividades.
No gabinete de Robério Negreiros, os servidores também apontaram o local como ponto de recolhimento de sugestões de moradores da cidade. O estafe de Robério ainda destacou outras atividades comuns no espaço, como recebimento de currículos, reuniões políticas e de movimentos populares.
O novato Hermeto foi abrir novo ponto de trabalho longe da sede da CLDF. Recém-inaugurado, o gabinete na Candangolândia custou R$ 1.870, de acordo com o Portal da Transparência da Câmara Legislativa.
Segundo funcionários de Hermeto, a sala já abrigou reuniões de representantes da Secretaria de Saúde que queriam definir o funcionamento de uma unidade básica de saúde (UBS) na região administrativa. Conforme os comissionados, o próprio deputado vai ao local para conversar com os residentes da cidade, da qual ele foi administrador regional em duas ocasiões.
Atualmente, a fiscalização do funcionamento dos gabinetes de rua fica delegada aos próprios parlamentares.