Distritais rejeitam aumento do IPTU proposto por Rollemberg
Projeto que aumenta o imposto será enviado à Câmara Legislativa na próxima semana. De 12 deputados consultados, nenhum se declarou favorável à medida. Oito disseram ser contrários e quatro informaram que só vão se posicionar após analisar a proposta
Estrangulado pelas próprias finanças e pressionado pelo funcionalismo, que aguarda a aplicação da última parcela de um reajuste salarial aprovado ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT), o GDF anunciou que pretende incrementar a arrecadação por meio do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só faltou combinar com os russos. No que depender da Câmara Legislativa, o Buriti terá um duro embate para emplacar a atualização do valor venal no IPTU, o que pode até triplicar a avaliação do imóvel que compõe a base da cobrança.
O argumento de que no segundo quadrimestre de 2016 os gastos com a folha de pessoal ficaram acima do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não será suficiente para convencer os distritais. Nem a base comprou a ideia.
A reportagem do Metrópoles ouviu 12 dos 24 parlamentares e nenhum se declarou a favor. Oito são contra e quatro aguardam a proposta chegar à Casa para estudar o assunto.
Confira a opinião deles:
Bispo Renato Andrade (PR) — Contra
“Aumentar impostos não vai resolver o problema. No meu entendimento, isso pode agravar ainda mais a crise, que já é caótica para todos os setores. Um governo que pretende gastar milhões (ou até bilhões) com a terceirização da saúde deveria repensar a forma de pagar os reajustes salariais. As prioridades estão fora do lugar e, infelizmente, o que está em jogo são interesses pessoais. Se continuar assim, Brasília pode entrar em um caos ainda maior. É difícil de imaginar. É triste, mas é possível.”
Celina Leão (PPS) — Contra
“Na minha gestão, eu rejeitei esse projeto como presidente da Casa. Como deputada, vou continuar mantendo minha posição, que é votar contra qualquer tipo de aumento de impostos.”
Chico Vigilante (PT) — Contra
“Sou contra a implementação de um aumento no IPTU. O GDF teve um ano para fazer um estudo e não o elaborou porque não quis. Não podemos taxar quem realmente paga pela inflação. A inflação do pobre é maior do que a do rico. Fora que estão querendo aumentar a tarifa de água em 40%.”
Cláudio Abrantes (Rede) — Sem opinião formada
A assessoria do distrital informou que ele “não tem posição formada ainda. O deputado não recebeu o projeto e precisa analisá-lo. O parlamentar entende que existem discrepâncias hoje que precisam ser corrigidas em relação ao IPTU, mas é preciso saber se o governo mandará um projeto coerente”.
Cristiano Araújo (PSD) — Contra
“O GDF sempre escolhe o pior caminho para aumentar a arrecadação. Em vez de aumentar a base arrecadatória, estimular a atividade econômica e combater a sonegação, opta pelo sacrifício da população, com o aumento de impostos. Isso é uma estratégia para colocar os servidores contra a Câmara Legislativa do DF para mascarar sua incompetência administrativa.”
Lira (PHS) — Sem opinião formada
“É preciso ver o projeto para me pronunciar. A população já teve muitos aumentos de imposto no ano passado e ainda há aumento anual em cima da inflação. Vamos esperar a proposição chegar na Câmara”
Luzia de Paula (PSB) — Contra
“A princípio, sou contra. Ainda não chegou à Câmara e nós ainda não temos conhecimento do projeto, mas nossa população paga muitos impostos e não aguenta mais um aumento”
Rafael Prudente (PMDB) — Sem opinião formada
“Não me posiciono sobre projetos que ainda não chegaram à Câmara. Quando chegar, vamos ver as observações do governo.”
Raimundo Ribeiro (PPS) — Contra
“É inadmissível que um reajuste salarial que foi postergado por um ano seja instrumento de chantagem para aumentar impostos. O que o governo fez ao longo do ano para aumentar a arrecadação? Ele afirma que tem feito cortes, mas basta observar a linha de evolução da LRF para perceber que é uma mentira deslavada.”
Reginaldo Veras (PDT) — Contra
“Vivemos um momento de crise, com desemprego, baixa capacidade de compra das famílias e inflação acima da média. O contribuinte já está sobrecarregado com o pagamento de impostos. O projeto que o GDF enviará à Câmara na próxima semana propondo o reajuste do IPTU é inaceitável. O cidadão não pode arcar com mais um reajuste da carga tributária”
Rodrigo Delmasso (PTN) — Sem opinião formada
“A saída para aumentar a arrecadação do governo poderia ser outra, como a regularização de utilização de área pública usada pelos comerciantes e nas residências, a venda do Parque Ezechias Heringer, no Guará, e a regularização de quiosques e feiras permanentes. Só no Guará, seria em torno de R$ 20 milhões com o processo de regularização de uso da área pública. Tudo significa arrecadação.”
Wellington Luiz (PMDB) — Contra
“O governo tem que ter outros instrumentos de arrecadação, como a regularização dos imóveis, em vez de promover derrubadas, como tem feito. Só aumentar impostos piora a situação, não vai resolver, vai encolher ainda mais a economia. Temos que endurecer e não permitir que, neste momento de crise, o governo continue dando calote nos servidores e aumentando os impostos.”
Os outros 12 distritais não foram localizados nem retornaram os contatos da reportagem para se posicionar sobre o projeto.
