Distritais priorizam projetos de autoria parlamentar nesta quinta

Em sessão plenária mais curta do que o previsto na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os deputados distritais apreciaram, nesta quinta-feira (05/12/2019), apenas 14 projetos, todos em segundo turno. Para se ter ideia, na véspera, foram aprovadas 50 proposições.

Embora houvesse acordo para que os trabalhos fossem mais intensos nesta e na próxima semanas, as últimas antes do recesso parlamentar de fim de ano, o quórum da sessão desta tarde foi derrubado após uma discussão entre os deputados Julia Lucy (Novo) e Chico Vigilante (PT). A parlamentar defendia proposta de sua autoria, que revoga lei aprovada na Casa: a que desobriga os restaurantes a apresentarem as calorias dos alimentos em seus estabelecimentos.

O petista defendeu a norma, dando início a um bate-boca. “Essa atitude é o que o PT faz em todo o país: só atrapalha. Por uma simples implicância, um deputado fica segurando o projeto de outro”, atacou Júlia. Por sua vez, Vigilante disse que apenas estava exercendo o direito de usar o regimento da Câmara Legislativa.

Após o debate, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), tentou dar continuidade à sessão. Porém, àquela altura, sem o quórum necessário à análise das matérias em pauta, Prudente terminou por concluir os trabalhos.

Iniciativas aprovadas

Enquanto houve quórum, foram aprovadas em plenários proposições de autoria dos próprios distritais.

A deputada Jaqueline Silva (PTB) conseguiu a aprovação de três propostas: a inclusão no currículo escolar da disciplina literatura brasiliense; a instituição da Semana do Contador de História e a criação do programa de controle da diabetes em crianças.

O distrital Valdelino Barcelos (PP) emplacou a obrigatoriedade das viações de transporte público rodoviário fazerem manutenção anual nas rampas de ônibus e promoverem o treinamento dos funcionários. O distrital teve aprovado ainda o “Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus”.

O distrital José Gomes (PSB) teve duas matérias de sua autoria aprovadas que pretendem aperfeiçoar os serviços eletrônicos da Saúde e Educação, por meio da criação de serviços em aplicativos e na internet. O socialista conseguiu ainda a aprovação do projeto que obriga as empresas a darem todos os detalhes da venda de ingresso on-line e presencialmente. O objetivo é evitar longas filas em grandes eventos.

De autoria do deputado Rafael Prudente, o projeto que obriga os estabelecimentos públicos e privados a darem condições de uso em banheiros para pessoas que usem itens como bolsas de colostomia também passou pelo crivo da Casa em segundo turno. Ainda de iniciativa do presidente da CLDF, projeto que garante atendimento psicológico a pais de filhos biológicos ou adotivos com deficiência foi igualmente aprovado.