Distritais poderão fazer emendas à Luos até o fim de maio

Apresentado oficialmente nesta quarta-feira (2/5) na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) já causa guerra nos bastidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) mesmo antes de ir para votação no colegiado.

Ameaças e informações desencontradas deram o tom de mais uma tentativa de se aprovar a proposta. O prazo dado pela CAF para que o deputados distritais apresentem emendas ficou para o fim de maio. A ideia é, a partir de junho, liberar a matéria para votação.

O primeiro atrito entre os membros da comissão ocorreu ainda com a marcação do horário da reunião. Deputados reclamaram que não foram avisados, porém, no controle de notificações da assessoria da CAF, comandada pela deputada Telma Rufino (Pros), todos os parlamentares titulares haviam recebido o aviso sobre o compromisso.

No encontro desta quarta, alguns distritais disseram que, se o projeto desagradar a grandes grupos de eleitores, dificilmente a proposta será aprovada em plenário. A presidente da CAF, Telma Rufino, pediu para que a proposição não se torne uma disputa eleitoreira.

São membros titulares da CAF, além de Telma Rufino, Lira (PHS), Sandra Faraj (PR), Robério Negreiros (PSD) e Rafael Prudente (MDB).

Já os suplentes são Julio Cesar (PRB), Cristiano Araújo (PSD), Luzia de Paula (PSB), Wellington Luiz (MDB) e Celina Leão (PP), que, em caso de convocação, podem votar no lugar dos titulares.