Distritais aprovam transferência de servidores para Defensoria do DF
Deputados derrubaram veto do governador que impedia funcionários cedidos ao órgão de serem incorporados definitivamente ao quadro de pessoal da Defensoria. Pressão de manifestantes determinou inclusão do tema na pauta
atualizado
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Os deputados distritais derrubaram um veto do governador Rodrigo Rollemberg ao Projeto de Lei 765 que impediria a transferência definitiva de servidores cedidos por outros órgãos à Defensoria Pública do Distrito Federal. O tema não estava na pauta pré-definida na reunião de líderes desta terça-feira (19/4). Porém, com a pressão feita pelas pessoas que acompanhavam a sessão, os deputados incluíram o assunto nas discussões.
O veto foi derrubado por 24 votos. Se a Justiça não barrar e o projeto virar lei, o gesto dos parlamentares vai beneficiar 600 funcionários de diversos órgãos que estão emprestados à Defensoria. Alguns estão cedidos há décadas, como Zaine Ferreira, 49 anos.
A agente de portaria do GDF trabalha há 24 anos no escritório da Defensoria Pública em Brazlândia. Para ela, a decisão dos distritais é um alívio, já que ela não gostaria de retornar à Procuradoria-Geral do DF. “A Defensoria é minha vida”, desabafa.
Para vetar o projeto, Rollemberg alegou que a atribuição de nomear, criar ou manter cargos na Defensoria Pública era do próprio GDF e não da Câmara Legislativa, autora da proposta. O presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do DF, Michael Miranda, discorda. “A exemplo da Câmara e do Tribunal de Contas do DF, a Defensoria também é autônoma”, afirmou.
Clima quente
Os deputados que participavam da sessão tentaram protelar a discussão sobre o veto do governador. O peemedebista Wellington Luiz tentou argumentar com os manifestantes que estavam nas galerias que colocar o tema em votação era arriscado. “Acho que é um risco, porque nem todo mundo pode estar a favor da derrubada do veto”, falou aos servidores que lotavam as galerias.
A sugestão do distrital era deixar a discussão para a próxima semana. A proposta, no entanto, foi sufocada pelos gritos do público.
Nenhum outro assunto levantado pelos deputados durante a sessão – como a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovada no domingo (17) – foi adiante. Raimundo Ribeiro, que sugeriu a discussão, se calou com os gritos de “Defensoria” vindos das galerias.
A mudança na pauta da sessão, presidida pelo Bispo Renato (PR), desagradou alguns distritais. Reginaldo Veras (PDT) ironizou a situação e sugeriu que os manifestantes fossem convidados para as próximas reuniões de líderes. “As galerias determinam a pauta e o que é aprovado”, desabafou Veras.
